O que os partidos, na hora das eleições, defendem para os emigrantes

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emigrantesO programa eleitoral do PSD para as legislativas de 5 de junho pretende envolver os emigrantes portugueses na recuperação económica portuguesa através de medidas como a facilitação do investimento em Portugal.

  O PSD define como prioridades da política externa a recuperação da reputação financeira e fomentar a economia portuguesa, através do reforço da diplomacia económica e do envolvimento dos emigrantes.
  “A política externa deve orientar-se sobretudo para a recuperação da reputação financeira, do prestígio internacional e o fomento da actividade económica com o exterior”, lê-se no documento.

  Nesse sentido, são definidos quatro “eixos de atuação”: reforçar a diplomacia económica, aprofundar o espaço lusófono, va-lorizar as comunidades portuguesas e evoluir nas relações bilaterais e multilaterais.
  Algumas das medidas propostas incidem sobre a representação diplomática portuguesa no estrangeiro, com o PSD a propor-se “reafectar recursos para os países de maior potencial” económico e “reforçar e, se necessário, reestruturar” os órgãos de representação externa.
  Com vista ao reforço da internacionalização das empresas e à captação de investimento estrangeiro, o programa propõe uma “acção coordenada com as estruturas empresariais privadas” presentes no mercado externo, “facilitar a vida burocrática das empresas e dos investidores”, “eliminar casos de dupla tributação” e “promover a Marca Portugal”, entre outras.

  Os emigrantes portugueses são chamados a este esforço de recuperação económica através de medidas como “promover e facilitar o investimento em Portugal”, “realizar acções de atracção a Portugal de empreendedores e empresários” e “reestruturar e substituir o programa Netinvest por um programa eficaz de promoção de parcerias e de negócios entre empresários de origem portuguesa”.
  Para “valorizar as comunidades portuguesas”, o PSD aponta medidas como a desburocratização dos procedimentos administrativos e consulares, a promoção do “recenseamento eleitoral automático”, a dinamização “do papel do Conselho das Comunidades Portuguesas” ou a modernização dos materiais didácticos e da programação dos canais televisivos que lhes são dirigidos.
  São candidatos do PSD pela Europa Carlos Gonçalves (actual deputado), Artur Amorim (bancário), Sharolta Lazlo (funcionária consular) e Custódio Portásio (bancário).

  Por fora da Europa, concorrem pelo PSD José Cesário (deputado), Carlos Páscoa Gonçalves (deputado), Maria João Ávila (activista de movimento associativo) e Gonçalo Nuno dos Santos (ex-deputado).

* CDS-PP: modernização da rede consular e ensino do português de qualidade

  A modernização da rede consular e um ensino do português no estrangeiro de qualidade são as propostas do cabeça de lista pela Emigração pelo círculo da Europa do CDS-PP às legislativas de 5 de junho.
  “A língua e cultura portuguesas são uma força da nossa política externa”, defendeu Isaías Afonso em declarações à Agência Lusa.
  O candidato do CDS-PP sublinhou que os problemas da colocação de professores de português no estrangeiro pelo Governo ainda se mantêm e “devem ser solucionados de uma vez por todas”.

  O cabeça de lista referiu também que é necessário modernizar a rede consular e diplomática, para dar resposta às necessidades dos emigrantes, acrescentando que os documentos nos consulados têm um custo elevado.
  Isaías Afonso fez questão de dizer que é necessária uma televisão de referência, exigindo uma RTP Internacional de qualidade, sem as excessivas repetições de programação.
  Através dos meios de comunicação, referiu Isaías Afonso, “permite-se aos emigrantes e descendentes um contacto com as raízes, com a cultura, com os acontecimentos que se passam em Portugal”, sublinhou.

  “A informação é extremamente importante para que as nossas comunidades saibam aquilo que se passa em Portugal”, disse.
  A falta de informações sobre as eleições legislativas de 5 de junho no estrangeiro foi apontada pelo candidato, que apelou à Comissão Nacional de Eleições que promova mais informação sobre o sufrágio junto da comunidade portuguesa na diáspora.
  Isaías Afonso defendeu ainda que deve existir um novo modelo de associativismo, tendo em vista a nova vaga de emigrantes, mais jovens e com maior grau de instrução, e alertou que a falta de emprego não é só em Portugal, mas em toda a Europa.

  O cabeça de lista do CDS-PP é professor universitário reformado e mora em França desde 1977.
  O outro candidato do CSD-PP pela Emigração pelo círculo da Europa é Joaquim Ferreira de Oliveira, também professor.
  Já os candidatos do partido pela Emigração pelo círculo fora da Europa são Augusto Botelho de Sousa Cymbron e Victor Javier Figueira.

* PS: consolidar ensino do português, modernizar consulados e manter apoios sociais a emigrantes carenciados

  A consolidação do ensino do português, a modernização dos consulados e os apoios sociais a emigrantes carenciados são os grandes pilares do programa do PS para as comunidades portuguesas nas legislativas de 5 de junho.
  “Consolidar o ensino do Português no estrangeiro e melhorar o seu funcionamento para alunos e professores, continuar o es-forço de modernização e eficiência no atendimento consular e manter os apoios sociais atribuídos a idosos carenciados e ci-dadãos portugueses em situação de exclusão nas comunidades são os três domínios” do programa do PS.

  No texto, o PS defende que é preciso “avançar com novas iniciativas que vão ao encontro do reconhecimento e valorização dos portugueses residentes no exterior”.
  Nesse sentido, destaca que os “serviços públicos portugueses precisam ser mais competentes no atendimento aos portugueses residentes no exterior, conhecendo melhor os seus problemas para dar uma melhor resposta às suas necessidades”.
  “Os postos consulares e diplomáticos terão no futuro de ter maior proximidade relativamente aos portugueses das suas áreas de jurisdição, de forma a apoiá-los melhor nas suas iniciativas, a identificar e valorizar as suas atividades, sejam económicas, artísticas, científicas ou desportivas”, defende.

  Afirmando que envolver os portugueses no estrangeiro nos esforços de recuperação de Portugal é outro “dos temas relevantes”, o PS considera “fundamental” implementar as orientações já assumidas na internacionalização da economia portuguesa que prevê o envolvimento dos empresários portugueses das comunidades.
  “O programa Netinvest é outro dos instrumentos para a captação de investimento dos empresários portugueses das comunidades e para a internacionalização da economia”, lê-se no documento.

  Outro domínio relevante para o PS é o envolvimento dos jovens portugueses ou de origem portuguesa nos programas que são desenvolvidos em Portugal, como forma de reforçar a sua ligação ao país.
  Concorrem pelo PS Paulo Pisco e Maria de Lurdes Rodrigues, pelo círculo da Europa, e Carolina Almeida, pelo círculo Fora da Europa.
   No círculo eleitoral da Europa estão em disputa dois lugares no Parlamento, tradicionalmente partilhado entre PS e PSD.

* CDU: lutar contra redes de mão de obra ilegal

   A CDU promete, no seu programa eleitoral para as comunidades portuguesas, lutar contra as redes de contratação de mão de obra precária, criar apoios permanentes para emigrantes carenciados e evitar a dupla tributação nas reformas.
  “Combater eficazmente as redes de contratação de mão de obra precária e fortemente explorada, nomeadamente através de uma activa acção de fiscalização junto das respectivas empresas contratadoras”, é uma das medidas que consta do programa da CDU (que engloba o Partido Comunista Português/PCP e Os Verdes/PEV).

  A CDU propõe ainda “criar um fundo de apoio de acção social permanente para os emigrantes carenciados” e “atribuir uma pensão mínima, caso permanecem depois da reforma no país de acolhimento, desde que a soma de eventuais pensões seja inferior ao valor do limiar a pobreza do respetivo país”.
  Evitar a dupla tributação nas reformas e fomentar uma política que oriente e potencie as remessas e os investimentos dos emigrantes em sectores produtivos de Portugal são outras medidas apresentadas.

  “Reconhecer aos emigrantes pensionistas que trabalham no estrangeiro, tanto o estatuto de reformado antes dos 65 anos, como a pensão de invalidez que lhes foi atribuída”, são medidas referidas no programa.
  O apoio às organizações de jovens luso-descendentes, a colocação de professores de português necessários numa Rede de Ensino de Português como língua materna e um maior investimento da língua e cultura portuguesas são também propostas do partido político.
  A CDU considera importante também “instituir medidas concretas de apoio ao movimento associativo, para que este possa desenvolver as suas importantes funções enquanto espaço de congregação e de convívio dos portugueses na diáspora”.

  “Defender a autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), criando condições técnicas e materiais para o seu normal e regular funcionamento” é outra das propostas da CDU.
  Os cabeças de lista da CDU para a Emigração nas legislativas de 5 de junho são a historiadora Maria Helena Cunha, pelo círculo fora da Europa, e Maria da Encarnação Galvão, pelo círculo da Europa.

* BE: políticas para travar a saída em massa de portugueses

   A aplicação de políticas fiscais, sociais e económicas que aumentem o investimento e o emprego é a proposta dos candidatos do Bloco de Esquerda pela Europa para travar a saída em massa de portugueses para o estrangeiro.
  No seu manifesto para a emigração na Europa, esses candidatos defendem que o programa da "troika" vai provocar a saída em massa de portugueses para o estrangeiro.

  “Se a corrente migratória tem sido sempre importante, ela deu lugar, nos últimos anos, a uma sangria equivalente à que Por-tugal registou na década de 1960. As medidas que a ‘troika’ quer impor a Portugal (…) contribuirão inevitavelmente para agudizar este fenómeno", lê-se no texto.
  Assim, defendem que “o estancar desta sangria passa pela definição e implementação no país de políticas fiscais, sociais e económicas, que aumentem o investimento, a produtividade e emprego”.

  O BE considera, por outro lado, que o actual modelo da Europa está a colocar os "países periféricos como Portugal a desempenhar um papel de exportador de mão de obra barata para os países do centro (da Europa)", defendendo, por isso, a harmonização dos salários e das regalias sociais dos trabalhadores.

  A economista Cristina Semblano, 55 anos, residente em França desde 1972, encabeça a lista de candidatos do BE pelo círculo eleitoral da Europa, tendo como número dois o delegado sindical Manuel Bento, 53 anos, a viver no Luxemburgo desde 1979.
  Como suplentes, surgem a tradutora Ana Catarino, 34 anos, residente na Holanda, e o estudante José Carlos Fonseca, 25 anos, emigrado no Reino Unido.

  No manifesto, os bloquistas destacam o "importante contributo económico" dos emigrantes, defendendo que lhes sejam concedidas facilidades no envio de remessas, taxas de juro bonificadas nos empréstimos e isenção de impostos nos depósitos.
  Os candidatos do BE propõem ainda a criação nos consulados de estruturas "vocacionadas para o acolhimento, informação, apoio e acompanhamento" dos emigrantes, defendendo a atribuição de "mais meios aos funcionários consulares".

  No domínio da língua portuguesa, o BE considera "indispensável o reforço da política de ensino", nomeadamente através de acordos de integração nos sistemas de ensino dos países de acolhimento, mas também pelo aumento dos professores de português contratados por Portugal.