O mais baixo índice de incumprimento fiscal em Portugal

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Carlos Lobo

Carlos LoboO secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, está optimista em relação à recuperação das receitas fiscais até ao final do ano, sublinhando que, em Agosto, foi registado o mais baixo índice de incumprimento de sempre.

 Carlos Lobo afirmou estar “optimista” em relação à recuperação das receitas fiscais até ao final do ano, adiantando que os dados que já possui relativamente a Setembro, indiciam que a redução homóloga poderá ficar entre entre “os 13 e os 14 por cento”.

 A receita fiscal caiu nos primeiros oito meses do ano 15,9 por cento, relativamente a período homólogo, para 19.583,9 milhões de euros.
 Esta variação representa, no entanto, uma melhoria de 3,5 pontos percentuais face ao mês anterior.
 “A evolução da receita está totalmente em linha com o que tínhamos previsto e, adicionalmente, conseguimos mais uma vez o nível mais baixo de incumprimento de sempre”, afirmou o secretário de Estado.

 “Verificamos um aumento da receita, não só pela anulação sucessiva do efeito dos reembolsos mas também pela recuperação sustentável ao nível dos impostos indirectos, nomeadamente, ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], ISV [Imposto sobre Veículos], e no próprio IVA( Imposto de Valor Acrescentado)”, afirmou.
 “Nos impostos que têm mais a ver com a actividade econó-mica, nota-se já uma evolução, embora não tão boa como eu gostaria”, acrescentou.

 “Temos aqui um elevado grau de certeza sobre o cumprimento e posso dizer que Se-tembro, ao nível das receitas, também está a correr muito bem. Por isso, no próximo mês estaremos na casa entre os 13 e os 14 por cento, ou seja, está-se a convergir para o objectivo dos 9,5 por cento que era o fixado”, disse.
 “Podemos agradecer à nossa administração fiscal por manterem a receita e aos contribuintes por não terem optado pela fraude e evasão”, acrescentou.

 Carlos Lobo disse ainda que a despesa está dentro dos pa-râmetros previstos pelo Governo e que a meta dos 5,9 por cento de défice será cumprida.
 “Do lado da despesa, verifica-se que os padrões de evolu-ção são aqueles que se encontram relacionados com a crise: aumento da despesa social e aumento da despesa com investimento, para fazer face às necessidades de emprego”, concluiu.