O gozo de Sócrates

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O gozo de Sócrates

O gozo de SócratesEra inevitável! Há limites para a teimosia e o primeiro-ministro em exercício José Sócrates, perante o comportamento gravoso dos mercados financeiros relativamente à crise da dívida soberana portuguesa, viu-se obrigado a fazer um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, decisão que anunciou na quarta-feira depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

  Ainda há menos de um mês, o teimoso Sócrates dizia que Portugal não precisava de qualquer ajuda externa para financiar a sua dívida pública e que iria defender-se dos ataques dos especuladores internacionais.
  “Isto tem de parar e vai parar aqui. Portugal não precisa de nenhum fundo de resgate ou de ajuda externa e vai defender-se. Espero que isso fique claro”, garantia José Sócrates aos jornalistas portugueses e internacionais no final da cimeira da Primavera da União Europeia, realizada  em Bruxelas.
  Nada ficou claro. Antes, até pelo contrário, tudo ficou bastante mais escuro.

  Na última semana, o rating da República baixou abruptamente, como nunca tinha acontecido; as taxas de juro dispararam, em todos os prazos; os bancos portugueses e importantes empresas nacionais viram o seu rating baixar para níveis perigosos, nunca antes atingidos. Toda esta situação tornou-se uma ameaça real ao financiamento da República, ao financiamneto do sistema bancário e, por consequência, ao financiamento da economia.
  Face a este quadro, Sócrates julgou, finalmente, chegado o “momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos que o País não deve correr”.
  Tido como tardio pelo PSD – porque as condições vão ser piores do que se a ajuda tivesse sido negociada antes – , o pedido de ajuda externa do Governo vai ter o apoio do principal partido da oposição, que se disponibiliza a dar o seu acordo a um quadro de ajuda mínimo a negociar pelo executivo, até que possa ser eleito em Portugal um Governo com força e com credibilidade suficientes para negociar um quadro de ajuda mais completo de médio e longo prazo.

  Entretanto, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já garantiu ao primeiro-ministro, José Sócrates, que o pedido de activação dos mecanismos de auxílio financeiro será tratado da for-ma mais expedita possível, de acordo com as regras pertinentes.
  O presidente da Comissão Europeia também reiterou a sua confiança na capacidade de Portugal superar as dificuldades actuais, com a solidariedade dos seus parceiros.
  Mas o maior gozo de José Sócrates, que vai liderar as negociações da ajuda financeira com a União Europeia, é levar para a mesa, como base de trabalho, o PEC4, documento que foi chumbado por todos os partidos da Oposição no Parlamento português e que originou o pedido de demissão do Governo.

  Em circunstâncias muito idênticas às que Portugal vive hoje, outros dois países da União Europeia – a Grécia e a Irlanda – já se socorreram de ajuda financeira externa.
  O que é que lhes aconteceu, por via dos condicionamentos colocados pelas instituições credoras?
  Cortes nos salários e nos subsídios da função pública, redução das pensões, aumento fiscal e despedimento de funcionários públicos foram algumas das medidas que o FMI exigiu à Grécia e Irlanda quando estes países negociaram as respectivas ajudas externas.
  Em Abril de 2010, a Grécia recorreu directamente à ajuda do FMI porque não havia ainda um fundo de resgate europeu – ao qual Portugal vai ter agora oportunidade de aceder – , e entre as medidas de austeridade negociadas e posteriormente aplicadas incluíam-se acções em quatro grandes sectores: cortes nos salários, reestruturação das pensões, uma reforma fiscal e um plano de privatizações.
  Nos salários, o governo grego congelou os ordenados a todos os trabalha-dores do sector público, fez cortes em alguns escalões e despediu funcionários públicos a contrato.

  Os subsídios de Natal e de Férias – também conhecidos por 13º e 14º mês – foram eliminados para os rendimentos mais elevados e reduzidos nos rendimentos menores.
  Por outro lado, o governo aprovou legislação que autorizava as empresas privadas a duplicarem o número de pessoas que poderiam despedir por mês (passando de 2 por cento do quadro para 4 por cento).
  Nas pensões, as medidas visaram evitar reformas antecipadas. A idade média de reforma na Grécia era de 61 anos, apesar de ser comum a reforma de trabalhadores da Função Pública entre os 50 e os 60.
  O plano negociado com o FMI incluíu ajustar a idade de reforma (65 para os homens gregos e 60 para as mulheres) à esperança média de vida. O número de anos de trabalho mínimo para reforma passou de 37 para 40 anos.

  As pensões também foram reduzidas para reflectir o salário médio dos trabalhadores ao longo da carreira em vez do salário de final de carreira.
  Nos impostos, o IVA subiu de 21 para 23 por cento e os impostos indirectos sobre álcool, gasolina e gasóleo e cigarros subiram 10 por cento.
  Também foi criado um plano específico para combater a evasão fiscal e a ausência de impostos sobre a construção ilegal.
  Nas privatizações, o objectivo foi redu-zir o número de pessoas nos quadros do Estado, e assim a dependência da economia grega face ao sector público.

  Na Irlanda, o plano de austeridade do Fundo Europeu de Estabilização – suportado pelo FMI – implicaram os mesmos ‘remédios’ da Grécia, sendo que o problema principal se centrou na falência do sistema bancário: despedimento de funcionários públicos, subida e criação de novos impostos, bem como cortes nos salários e nas pensões.
  O plano incluiu o despedimento ou dispensa de cerca de 25 mil funcionários públicos (7 por cento do total), o aumento do IVA de 21 para 23 por cento, o corte de 10 por cento no salário mínimo e o aumento dos impostos sobre o rendimento.

  Além do aumento do IVA e da carga fiscal sobre o rendimento, a Irlanda criou um imposto sobre o património imobiliário.
  Além da redução dos salários da Função Pública, o salário mínimo nacional irlandês (que estava em 1500 euros) foi reduzido em 10 por cento.
  O plano de ajuda para a Irlanda implicou um corte nas pensões de 10 por cento dos novos reformados, além de que os actuais pensionistas perderam alguns benefícios fiscais.

  Como vai ser em Portugal, com a economia em recessão e onde o número de desempregados é já muito superior a 600.000? Ainda ninguém sabe quanto as restrições vão atingir cada um, embora toda a gente saiba como é que se chega a uma situação destas: o défice de um país surge quando as pessoas e o Estado gastam mais do que aquilo que produzem. Já com pouco ouro, Portugal está a precisar de uma ajuda financeira que ronda os 80 biliões de euros.

  Há dias, já neste mês de Abril – em que se vai celebrar mais um aniversário da bagunça -, um amigo meu recordava, a propósito da actual situação em Portugal, que depois da revolução se tornou politicamente incorrecto dizer às pessoas que tinham que trabalhar.
  Hoje querem trabalho e não o têm!

R. VARELA AFONSO