Número de cidadãos portugueses recenseados no Brasil salta de 127 mil para 218 mil

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 O número de portugueses recenseados que moram no Brasil passa de 127 mil para 218 mil, com as novas leis eleitorais aprovadas em 2018, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em visita a São Paulo.

 “Com o recenseamento automático, passamos de 127 mil cidadãos portugueses recenseados no Brasil para um universo superior a 218 mil. Es-tes são os números de portugueses ou de pessoas com nacionalidade portuguesa com residência no Brasil”, disse o governante, José Luís Carneiro, que se encontrava em visita oficial ao Brasil, que começou na cidade de São Paulo.

 Os números indicam um crescimento de 70%, no entanto, ainda não são considerados pelo Governo como dados finais.

 O secretário das Comunidades acrescentou o Brasil é hoje o segundo país do mundo com maior número de cidadãos portugueses aptos a votar nas próximas eleições legislativas marcadas para Outubro, ficando atrás apenas da França.

 “O objectivo principal desta visita [ao Brasil] era a realização de duas sessões de esclarecimento, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, sobre as novas leis eleitorais, que trazem consigo um importante conjunto de alterações”, disse Carneiro.

 A principal alteração da legislação eleitoral aprovada no ano passado que o secretário  detalhou à comunidade portu-guesa residente no Brasil é que pessoas com dupla cidaçdania podem ser candidatos nas eleições legislativas, para a Assembleia da República portuguesa.

 Carneiro também falou sobre o sistema de votos por correspondência, em que os cidadãos portugueses residentes no Brasil poderão receber nas suas casas um boletim de voto e enviar para Portugal com o porte pago, e ainda sobre a possibilidade abertura de me-sas de votação nos postos consulares.

 O parlamento português aprovou em Julho do ano passado o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.

 A medida “aumenta muito a representatividade dos deputados da emigração, o que constitui uma condição absolutamente excepcional para assegurar uma melhor participação eleitoral das nossas comunidades residentes no estrangeiro”, comentou na ocasião o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

 Com esta medida, dos actuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a Direcção-geral da Administração Interna.

 A lei prevê também “a multiplicação de mesas de voto para voto presencial nos países em que manifestamente há deficiências de correio, e portanto o voto por correspondência, que é o voto para a Assembleia da República, é mais difícil”.

 No âmbito da sua visita ao Brasil, José Luís Carneiro assinou, no Rio de Janeiro, um protocolo entre o Ministé-rio dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura, tendo em vista a digitalização e a valorização do acervo literário de diversos Gabinetes de Leitura fundados no Brasil por emigrantes portugueses.