Novo Presidente da África do Sul promete sociedade “decente e íntegra” definida pelos valores de Mandela

0
189

 Após semanas de incerteza política, o país tem um novo Presidente. Cyril Ramaphosa foi nomeado na quinta-feira, um dia depois da demissão de Jacob Zuma, cuja presidência desde 2009 foi marcada por escândalos de corrupção, agravamento das tensões raciais e um abrandamento da economia nacional, entre

outros.

 Cyril Ramaphosa, dirigente do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), eleito em Dezembro último, foi nomeado Presidente da República na quinta-feira, em menos de vinte e quatro horas após a demissão de Jacob Zuma, abandonado pelo partido a um ano do fim do seu mandato presidencial, que está preocupado com a ideia de sofrer uma derrota histórica nas eleições gerais de 2019.

 A transição política fez-se de imediato, na sexta-feira, sem eleições, com o seu discurso sobre o estado da Nação, no parlamento, na Cidade do Cabo, no final do dia.

 O novo Chefe de Estado sul-africano, prometeu um “novo começo” para a África do Sul com uma sociedade ‘definida pela decência e integridade’ dos valores de Nelson Mandela.

 “Devemos colocar para trás das costas o negativismo que perturbou o nosso país, porque nos espera um novo começo. Vem aí um fantástico começo”, declarou Ramaphosa perante os deputados, ao apresentar na Assembleia da República, as linhas mestras do seu programa para este ano.

 O governante anunciou que “serão tomadas decisões difíceis”, nomeadamente para “estabilizar a dívida e restaurar a saúde das empresas públicas”, desfalcadas e na falência desde 1994.

 “Este será o ano em que reverteremos o curso da corrupção nas empresas públicas”, acrescentou o novo Presidente, ao herdar da era Zuma um sector público profundamente corrupto, ineficiente e endividado.

 O novo Chefe de Estado acrescentou que irá “intervir decisivamente para acelerar o programa de redistribuição de terras”. Para isso, prometeu implementar a “expropriação sem compensação para ampliar a produção agrícola e aumentar a segurança alimentar”.

 Ramaphosa prometeu ainda para este ano de 2018 educação superior gratuita para as massas e que nesse sentido, o ministro da Economia irá revelar o seu plano para educação superior gratuita no país por ocasião do discurso sobre orçamento-geral do Estado, na quarta-feira.

 “Permanecemos uma sociedade altamente desigual na qual a pobreza e a prosperidade ainda são definidas por raça e género”, afirmou o presidente, que se disse determinado a construir uma sociedade “definida pela decência e integridade e que não tolere a pilhagem de recursos públicos”.

 Em 2016, um relatório oficial da anterior Procuradora-Geral, Thuli Mandonsela, pôs a nu a pilhagem de recursos do Estado por dirigentes do ANC, o partido no poder, juntamente com uma família de homens de negócios, os Gupta, com a cumplicidade de Jacob Zuma.

 Ramaphosa declarou-se igualmente determinado a “desenvolver o sector mineiro”, uma das principais fontes de receita da África do Sul, a primeira economia mais industrializada do continente africano.

 Ramaphosa também afirmou que “o governo está comprometido com certeza e consistência política”, ao contrário de seu antecessor, Jacob Zuma.

 

* Combate à corrupção como prioridade

 

 O novo presidente sul-africano retomou também a intenção de combater a corrupção no país, que é endémica, nomeadamente na adminstração do Estado, prometendo “muito trabalho” para erradicar a corrupção, na qual Zuma está implicado em mais de 780 acusações durante a sua governação como líder do ANC, incluindo em contratos de fornecimento de armamento ao Estado, em finais dos anos 1990, nos quais se suspeita que terá usado bens do Estado para favorecer terceiros.

 Outros dos temas que constam da linha de acção do Governo e que Ramaphosa aludiu no seu discurso são o melhoramento da economia sul-africana e a unificação da sociedade.

“Trabalharei muito para não decepcionar o povo sul-africano”, disse Ramaphosa, que exercia o cargo de vice-Presidente da África do Sul e que, no final do ano passado, assumiu a liderança do ANC pelo Congresso Nacional do partido no poder em Dezembro último.

 Cyril Ramaphosa afirmou que a “humildade e a dignidade” serão preocupações do seu novo mandato e que nunca deixará de ter no exercício das suas funções.

 A sua eleição como chefe de Estado da África do Sul representa aparentemente o fim da crise política reinante no país.

Jacob Zuma renunciou ao cargo, na quarta-feira, às onze da noite, antecipando-se a uma moção de censura que teria sido votada na quinta-feira, na sequência das suspeitas do seu envolvimento em vários processos de corrupção.

 O Parlamento sul-africano elegeu na quinta-feira, 15 de Fevereiro, Cyril Ramaphosa como Presidente da África do Sul, em menos de vinte e quatro horas após a demissão de Jacob Zuma, numa sessão sem a presença de dois dos principais partidos da oposição.

 Ramaphosa, líder do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994) e vice-presidente da África do Sul até quarta-feira, foi empossado pelo presidente do Tribunal Constitucional sul-africano, Mogoeng Mogoeng, numa sessão extraordinária do Parlamento.

 O novo Presidente da África do Sul, o quinto desde que o ANC chegou ao poder, era o único candidato à sucessão de Zuma, depois de dois partidos da oposição terem indicado que não participariam na sessão.

 Os deputados do partido EFF (Economic Freedom Figh-ters), de esquerda radical, abandonaram o debate como forma de protesto e exigindo novas eleições. A Aliança Democrática (DA), o principal partido na oposição, também se distanciou do parlamento.

 Cyril Ramaphosa, que derrotou a ex-mulher de Zuma nas eleições à presidência do ANC, realizadas em Joanesburgo no seu Congresso Nacional em Dezembro último, sucede a Zuma, cujos nove anos na presidência ficaram marcados por inúmeras acusações de envolvimento em esquemas de corrupção. Nos últimos anos, Zuma sobreviveu a várias moções de censura, apoiado pela maioria garantida pelo ANC, sendo ainda acusado de 783 casos de corrupção durante o seu mandato. Todavia, a sua sucessão no cargo não foi deliberada pelo Comité Central no congresso de Dezembro. 

 A África do Sul tem eleições gerais e legislativas marcadas para 2019.

 Desde 1994 que o ANC tem obtido a maioria absoluta no Parlamento, tendo sido presidido sucessivamente por Nelson Mandela (Maio de 1994 a Junho de 1999), Thabo Mbeki (Junho de 1999 a Setembro de 2008), Kgalema Motlanthe (interino, Setembro de 2008 a Maio de 2009) e Jacob Zuma (Maio de 2009 a Fevereiro de 2018).

 Depois de vários dias de negociações, a liderança do partido ameaçou votar a favor de uma moção de censura, caso Zuma não se demitisse por iniciativa própria.