Municipalidade de Ekurhuleni gasta mais de três milhões por mês em “sanitários públicos móveis”

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 A Aliança Democrática (DA) solicitou a autarquia de Ekurhuleni a procurar uma forma “mais económica” de providenciar sanitários químicos móveis aos moradores do município no leste de Joanesburgo.

 Em comunicado, Lorimer afirma ter ficado “decepcionada” ao saber o montante que a autarquia de Ekurhuleni gasta mensalmente com as unidades móveis de abulição para uso público, de modo a fazer face ao exponencial crescimento da população local a residir em condições informais.

 De acordo com Kate Lorimer, do maior partido de oposição DA, o MEC de Gauteng responsável por Assentamentos Humanos, Lebogang Maile, confirmou por escrito em resposta a uma pergunta dos deputados na Assembleia Provincial de Gauteng, que o município de Ekurhuleni gasta entre “1,050 a 3,362 randes por mês por cada sanitário químico móvel singular”.

 “De acordo com o MEC Maile, o município de Ekurhuleni atribuiu o concurso público “sanitário químico” a 16 empreiteiros que cobram à autarquia entre 1,050 e 3,362 randes por mês por cada sanitário”, afirmou a vereadora da oposição citada pelo jornal Citizen.

 “Esta não é uma maneira eficaz de gastar os recursos públicos. A autarquia deveria ter considerado os empreiteiros que cobram menos para economizar custos e fornecer mais sanitários à população”, salientou.

 A vereadora referiu também que a obrigação contratual dos contratados diminuiu entre o exercício financeiro de 2015 e o actual.

 “Inicialmente, os santários deveriam ser vazados duas vezes por semana, agora são apenas uma vez por semana, a menos que estejam a transbordar”, explicou, acrescentado que “isso aumenta o risco de saúde pública nas áreas de assentamentos informais, particularmente na época das chuvas”.

 “As inspeçcões dos sanitários são feitas de forma inconsistente, com apenas uma área realizada por ano, o que indica uma falta de monitorização e manutenção regular dos sa-nitários”, adiantou a vereadora.

 “Pedimos à cidade de Ekurhuleni que considere uma maneira económica de providenciar sanitários químicos aos moradores e a fazer uma inspeção regular para garantir a prestação de serviços adequados à nossa população”, refere o comunicado.

 As preocupações da vereadora do DA, que liderou uma inspecção dos sanitários feita por este partido da oposição ao Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, resultaram de uma investigação do Amabhungane, um grupo de investigação de jornalistas sul-africanos, que descobriu que a autarquia de Ekurhuleni gastou 1,9 biliões de rands para construir sanitários em Tembisa entre 2017 e 2019, mas que o trabalho foi tão mal feito por pequenos empreiteiros que “os beneficiários ficaram à mercê de abulições sujas e em mau estado de utilização”.

 Segundo Lorimer, os moradores receberam 530 sanitários inadequados em vez dos mil prometidos pela autarquia.

 “Vinte pessoas estão a partilhar um sanitário, o que representa um risco à saúde pública. Mesmo que o objectivo dos sanitários químicos fosse o de substituir o desumano sistema de balde, alega-se que o concurso público foi um sistema para extorquir dinheiro ao município”, disse Lorimer.

 Em conferencia de imprensa, em Germiston, o edil de Ekurhuleni, Mzwandile Masina, negou haver irregularidades no concurso público, e defendeu a despesa da autarquia na aquisição dos sanitários químicos, afirmando que “a municipalidade forneceu 39.000 sanitários químicos móveis a 600.000 beneficiários”.

 De acordo com o Amabhungane, a medida implicou o escalonamento do orçamento da autarquia para 872 milhões de rands, o que, segundo o presidente daquela Câmara Municipal, “está muito abaixo do valor citado de 1,9 biliões de randes”.