Moçambique prepara plano de austeridade através da redução de 10% da despesa pública

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Moçambique prepara plano de austeridade através da redução de 10% da despesa pública

O governo de Moçambique está a preparar um plano de austeridade que se vai traduzir na redução de 10% da despesa pública inscrita em Orçamento Geral do Estado, anunciou recentemente o ministro da Economia e Finanças.

 O ministro Adriano Maleiane, que se dirigia aos deputados, precisou que este plano “é a resposta do governo para co-brir o buraco orçamental criado pela suspensão do apoio dos parceiros de cooperação, por causa das dívidas ocultas, bem como pela retracção da economia nacional, que pro-vocou a revisão em baixa das previsões do PIB.”

 O ministro garantiu que as medidas de austeridade vão poupar as áreas sociais, como a educação, saúde e acção social, bem como as acções que visam a reanimação da economia, através de investimentos na agricultura e em infra-estruturas.

 O valor das despesas a serem cortadas equivale ao dobro das receitas congeladas pelos parceiros de cooperação organizados no Grupo dos 14, que totaliza 467 milhões de dólares para o orçamento de 2016.

 Em simultâneo, o governo pretende reforçar a transparência fiscal e controlo interno, medidas que, a par da austeridade, são como que os primeiros sinais que o executivo emite aos credores internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacio-nal (FMI), que vai enviar uma missão ao país para conversações e avaliação.

 

* Doadores exigem  auditoria internacional à dívida pública

 

 A confiança dos parceiros internacionais em Moçambique só será restituída após a realização de uma auditoria internacional à dívida pública do país, afirmou em Maputo o embaixador dos Estados Unidos em Moçambique.

 No final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Dean Pittman fez suas as palavras proferidas uns dias antes pela Alta-Comissária do Reino Unido, Joanna Kuenssberg, que exigiu uma auditoria internacional para averiguar a realidade dos empréstimos contraídos à revelia da Assembleia da República.

 “O governo tem de procurar aumentar a sua credibilidade perante a comunidade internacional”, reiterou o diplomata, que classificou de positiva a ida do executivo ao parlamento para explicar os contornos das dívidas escondidas.

 A equipa técnica do FMI deve estar a chegar a Maputo onde irá proceder a uma avaliação do impactos macroeconómicos decorrentes do aval do Estado concedido a empréstimos contraídos por empresas públicas em excesso de 1,4 mil milhões de dólares.

 A missão do FMI devia ter visitado Maputo em Abril no âm-bito da avaliação do Instrumento de Apoio à Política Económica e Facilidade de Crédito Standby, mas essa deslocação acabou por ser cancelada devido à confirmação, pelo governo, da existência de dívidas antes não declaradas a esta instituição financeira multilateral.