MNE com mais 41,9 milhões de euros graças a tutela do ensino do Português no estrangeiro

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Instituto Camões

Instituto CamõesO Ministério dos Negócios Estrangeiros vai dispor em 2010 de mais 41,9 milhões de euros devido sobretudo à integração do ensino de português no estrangeiro nas competências do Instituto Camões, segundo a proposta de Orçamento do Estado. Em 2010, o MNE vai contar com 406,2 milhões de euros, mais 41,9 milhões (ou 11,5 por cento) do que gastou em 2009. Em termos globais, o orçamento do MNE representa 0,7 por cento da despesa total do Estado e 0,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

 Este aumento deve-se, segundo o documento, à integração nas atribuições do Instituto Camões do ensino do português no estrangeiro, até agora tutelado pelo Ministério da Educação. A integração decorre da aplicação da lei orgânica do MNE e visa reforçar a promoção da Língua Portuguesa, eleita como prioritária pelo Governo.
 O Instituto, que com a entrada em vigor da sua nova lei orgânica passou a gozar de autonomia administrativa e financeira, tem para 2009 um orçamento de 45,7 milhões de euros.

 O capítulo dos investimentos tem em 2010 uma dotação de 14,4 milhões de euros destinados a financiar projectos em curso como o consulado virtual ou a informatização do sistema de gestão consular e novos projectos como a modernização da rede consular nas áreas de registo e identificação civil e a remodelação e apetrechamento das instalações do MNE.

 A proposta de OE refere que a verba para investimentos do plano é 67,4 por cento superior à executada em 2009, de 8,6 milhões, execução que ficou aquém da verba prevista Orçamento do Estado para 2009, que era de 14,8 milhões de euros.

 O Fundo para as Relações Internacionais, um fundo autónomo do MNE destinado a acções sociais, culturais, económicas e comerciais junto das Comunidades Portuguesas, vai contar em 2010 com menos 2,2 milhões de euros, uma redução de 9,5 por cento em relação aos 23,2 milhões gastos em 2009.

 Esta redução deve-se, segundo o documento, à aplicação de parte das verbas recolhidas em 2008 no financiamento de “acções diplomáticas extraordinárias” como a XIX Cimeira Ibero-Americana de 2009 e a Exposição Mundial de Xangai em 2010.
 Quase metade (45,7 por cento) da despesa consolidada do MNE destina-se aos encargos com pessoal, que correspondem a 185,7 milhões de euros.
 Um terço (29 por cento) da despesa é destinado ao capítulo das “transferências correntes”, uma verba de 117,9 milhões dos quais 101,4 se destinam a quotizações e outras contribuições para organizações internacionais que Portugal integra.