Ministros da Administração Interna da CPLP aprovam em Luanda medidas que facilitam mobilidade

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Ministros da Administração Interna da CPLP aprovam em Luanda medidas que facilitam mobilidade no espaço lusófono

A facilitação da mobilidade de cidadãos lusófonos foi o principal destaque evidenciado pelo ministro da Administração Interna português no final dos trabalhos do II Fórum Ministerial em Luanda.

 Em declarações à Lusa e RTP no final dos trabalhos, Miguel Macedo considerou que as medidas aprovadas, designadamente a Declara-ção de Luanda, “criou condições que permitem uma maior mobilidade dos cidadãos nos países que formam a CPLP”.

 “Do ponto de vista da cooperação há um conjunto de propostas e projectos que vamos desenvolver e que são importantes. Do ponto de vista do cidadão, este fórum focou-se muito na criação das condições que permitam uma maior mobilidade dos cidadãos dos países que formam a CPLP”, disse Miguel Macedo.
 Duas ordens de razões estão subjacentes às medidas aprovadas.

 “Primeiro, que os documentos de viagem sejam documentos fiáveis, e estamos a trabalhar em conjunto para que isso seja possível em todos os países da CPLP e, em segundo lugar viabilizar nas nossas fronteiras condições para que o fluxo das pessoas nas viagens que fazem possa ser mais rápido e expedito”, acrescentou.

 Miguel Macedo anunciou que a partir de Fevereiro de 2012 o aeroporto de Lisboa já disporá de “melhores condições, do ponto de vista físico, para o tratamento desse tipo de ma-térias e queremos nessa altura dar um sinal de maior eficácia, de melhor atendimento, de todos os cidadãos que integram os países da CPLP”.

 Ao compromisso das autoridades portuguesas Miguel Macedo salientou dever corresponder “um compromisso de reciprocidade”.
 “Também os países da CPLP vão criar todas as condições para que o mais rapidamente possível, os cidadãos portu-gueses, quando transitem por esses países, possam ter um atendimento mais expedito do que aquele que existe hoje”.

 Para Miguel Macedo, trata-se de uma “vantagem importante”, ainda para mais no fluxo migratório entre Portugal e Angola.
 “Não quero deixar de destacar que estamos em Angola e o nível de importância que tem para o número de portugueses aqui e angolanos em Portugal”, concluiu.

 Além da aprovação da Declaração de Luanda, o II Fórum dos Ministros da Administração Interna da CPLP aprovou ainda a criação da Plataforma dos Países de Língua Portuguesa em matéria de Prevenção de Riscos e Desastres.

 Os ministros decidiram ainda que o III Fórum se realizará em Maputo.