Mineiros na África do Sul afectados por doença de silicose vão ser indemnizados

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Sete empresas mineiras na África do Sul chegaram quinta-feira a um acordo relativo a uma acção judicial colectiva em torno de um processo de indemnização que envolve centenas de trabalhadores mineiros afectados pela doença infecciosa mortal silicose devido à exploração mineira.

 As empresas African Rainbow Minerals, Anglo American South Africa, Anglo Gold-Ashanti, Gold Fileds, Harmony, Sibanye-Stillwater and Pan African Resources garantiram uma provisão de 5 biliões de randes de indemnização, reveleram, em comunicado, os advogados de defesa que representam os trabalhadores mineiros nesta acção judicial colectiva sem precedentes na África do Sul.

 Cerca de 1.4 biliões de randes destinam-se a pagamentos de benefícios a efectuar nos primeiros dois anos, após a aprovação do acordo de entendimento no que foi descrito como sendo a maior acção judicial colectiva no país.

 A oferta das empresas mineiras está agora dependente da aprovação pelo Tribunal de Alta de Instância do Sul de Gauteng.

 De acordo com os advogados que representam os mineiros, a indemnização abrange “todos os trabalhadores elegíveis afectados pela doença de silicose e/ou tuberculose, empregados por estas empresas mineiras desde 12 de Março de 1965 até à data corrente.”

 A silicose é a mais antiga doença pulmonar ambiental conhecida que é causada por inalação de minúsculas partículas de sílica (em geral quartzo) ou, menos frequentemente, por inalação de silica-tos, como talco. A sílica também pode causar o cancro do pulmão.

 Os profissionais com maior risco são aqueles que trabalham na indústria da mineração. A doença é incurável e as pessoas com silicose têm maior risco de contrair tuberculose.

 Este “acordo de compromisso” foi alcançado na tentativa de se evitar um longo de pro-cesso de contencioso judicial, refere a nota.

 Os advogados adiantam que os beneficiários vão receber montantes entre 70 mil randes e 500 mil randes dependendo do sua condição médica e estágio de doença.

 O acordo prevê a criação de um fundo financeiro, denominado Tshiamiso Steswana [para fazer bem], até ao final deste ano, para gerir a destribuição de fundos.

 Entre as várias as firmas de advogados a representar os trabalhadores mineiros, algumas das quais há 14 anos, encontram-se a Richard Spoor Inc, Abrahams Kiewitz, Legal Resources Centre, Motley Rice LLC e Hausfeld LLP