Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque por ocasião do Dia da Região

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As palavras do Cardeal Tolentino de Mendonça ganham a sua plena expressão através da profundidade universal conferida por aqueles que, como vós, ousaram sair para melhor perceber os laços inquebrantáveis que nos unem, naquilo que afortunadamente se decidiu designar como ‘Madeirensidade”.

  No dia 1 de Julho, assinalamos o dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses. Se nenhuma comemoração é comum, neste ano atípico e difícil qualquer celebração é ainda mais excecional. Não consigo encontrar, por conseguinte, melhor momento para evocar a importância de todos aqueles que replicam pelo mundo fora esta singular jangada Atlântica.

  Este é também o ano em que se previa o encerramento das celebrações dos 600 anos do achamento da Madeira. Esse momento fundador, que fecundou a construção de uma identidade muito própria no seio da portugalidade, e que derramou frutos pelas sete partidas do mundo. Nada será como previsto, mas no local onde esteja um filho da Madeira, evocase natural e permanentemente essa efeméride. É para vós que dedico o começo da povoação destas terras que são também vossas!

  Este é também o primeiro 1 de Julho do meu segundo mandato enquanto Presidente do Governo Regional da Madeira. Se no primeiro mandato cumpri os compromissos que havia assumido, neste âmbito particular estreitando o relacionamento entre a Região e os seus filhos ausentes através de veículos como o Fórum Madeira Global, a reconcepção e reativação do Conselho da Diáspora, e o acolhimento do II Encontro de Investidores da Diáspora, nesta segunda vez em que recebi a confiança dos madeirense para liderar os destinos da nossa terra, propus-me ir mais além.

  Desde logo reforçando a relevância institucional da temática “Comunidades”, chamando-a directamente para a Presidência, para que possa acompanhar com ainda maior proximidade os desafios que estas enfrentam, e os contributos que podem conferir à nossa Madeira.

  Também decidi reforçar as suas competências orgânicas, elevando-as a Direcção Regional, e conferindo-lhes a tutela da Cooperação Externa, de modo a otimizar o relacionamento económico entre quem está fora e as respetivas oportunidades de investimento na Região.

  Mas, ainda mais importante, é o compromisso que agora reforço de tudo fazer para que Madeirenses da nossa Diáspora possam participar na Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, com a criação de um círculo eleitoral das comunidades, que eleja 2 representantes dos madeirenses espalhados pelo globo.

  Como sabem, a mudança da lei eleitoral e do Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma da Madeira, indispensável para a concretização deste desiderato,  é uma competência exclusiva da Assembleia da República, mas comprometo-me a enviar ainda este ano para a Assembleia Legislativa da Madeira, através de Resolução do Conselho de Governo, um parecer de um reputado e independente constitucionalista, que ampare as futuras propostas de alteração legislativas da autoria da maioria que suporta o meu governo, e que depois de aprovadas serão enviadas para a República para aprovação, no âmbito do atual quadro constitucional.

  Farei a minha parte para que já na próxima eleição, todos vós que observam estas Ilhas de longe, mas que as mantêm junto ao peito, possam escolher aqueles que vos representarão na casa da Autonomia.

  Peço-vos por fim que sejam resilientes. Que ultrapassem mais esta tormenta, mas que se mantenham atentos. Que continuem a olhar para cá.  A Madeira precisa da vossa perspectiva, para saber onde e como está.

Miguel Filipe Machado de Albuquerque

Presidente do Governo Regional da Madeira