Marcelo pede mais ambição e rapidez aos políticos na resposta aos problemas

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 Marcelo Rebelo de Sousa, “jovem de 1974” eleito Presidente, assumiu-se na quinta-feira porta-voz dos “jovens de 2019” para pedir “mais ambição” aos políticos e avisou que é preciso ser rápido a dar respostas aos problemas.

 Em ano de eleições, o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, em Lisboa, o quarto desde que é Presidente da República, não abordou questões políticas concretas, mas os partidos, à esquerda e à direita, trocaram acusações por causa da Lei de Bases da Saúde ou das polémicas em torno das nomeações governamentais.

 Num paralelismo com os jovens de 74, ano da “Revolução dos Cravos”, o Presidente da República afirmou que os jovens de hoje pedem respostas rápidas e claras aos seus problemas.

 Os jovens de hoje “querem respostas inequívocas para algumas perguntas urgentes” e os políticos de hoje também valerão “muito pouco se não forem mais rápidos na educação, saúde e solidariedade social”, disse.

 As novas gerações, acrescentou, continuam a acreditar na democracia, “mesmo a mais imperfeita”, e a preferi-la a uma ditadura, e recusam o imobilismo.

 “Não se conte com os jovens para resignações. Eles querem respostas inequívocas para perguntas urgentes”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, para quem “o programa” de “ambição” até pode parecer um “programa impossível”, embora também tivesse deixando uma resposta: “Talvez, mas a História faz-se sempre de programas, ideais, de sonhos impossíveis.”

 No dia em que deu uma entrevista ao Público a admitir que se as presidenciais fossem amanhã votaria em Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da Re-pública, Ferro Rodrigues, elogiou o chefe do Estado por ter sido “uma muralha” contra o populismo em Portugal.

 À esquerda e à direita, os partidos fizeram o elogio, habitual, à data libertadora do 25 de Abril de 1974, mas trocaram acusações e recados.

 Jorge Falcato, do BE, questionou se “o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode voltar a andar de cravo ao peito” ou se haverá cedência à pressão do Presidente na Lei de Bases da Saúde, face às noticiadas reservas de Marcelo Rebelo de Sousa à nova lei.

 À direita, PSD e CDS-PP atacaram indirectamente o Governo e o PS devido à polémica com as nomeações de familiares dentro do executivo.

 Primeiro, Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP, defendeu que os políticos devem pautar-se por uma “ética exigente” e advertiu que a “pro-miscuidade com o poder” é incompatível com a “dignidade democrática”.

 Depois, Pedro Roque, do PSD, avisou que “os portugueses repudiarão” qualquer Governo que administre a ‘coisa pública’ como sua, rejeitando que “critérios ‘clubístico-partidários’ ou de nepotismo” se sobreponham ao interesse coletivo.

 Da tribuna, decorada com cravos vermelhos, símbolo da revolução de 1974, o líder parlamentar do PS, Carlos César, alertou para “os perigos” das correntes que pretendem suprimir as instituições democráticas, defendendo como resposta um reforço dos mecanismos de representação, participação social, de transparência e escrutínio dos interesses dos decisores.

 A deputada Diana Ferreira, do PCP, optou por fazer um paralelo entre a “Revolução dos Cravos” e a actualidade, considerando que, tal como a luta “foi imprescindível para derrotar o fascismo”, também hoje a luta “é indispensável para avançar nos direitos”.

 Pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), a deputada Heloísa Apolónia defendeu que, 45 anos depois da revolução, “ainda está tanto por cumprir” e pediu aos eleitores que vão votar e não se rendam ao conformismo.

 O primeiro a falar foi André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que fez um aviso: “a bancarrota ambiental está a anunciada” e “o ambiente pede revolução”.

 Depois da sessão, continuou a troca de palavras por causa da Lei de Bases da Saúde, negociada entre os partidos de esquerda.

 Catarina Martins, coordenadora do BE, afirmou que os bloquistas estão “chocados” com as propostas apresentadas pelo PS na especialidade para a nova Lei de Bases da Saúde que “contrariam o acordo alcançado” com o Governo, por não contemplar o fim das Parcerias Público-Privadas (PPP).

 Já pelo PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, advertiu o PS de que vai ter de explicar melhor as alterações que apresentou à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo no que toca às PPP.

 Em resposta, Carlos César limitou-se a insistir no pedido de um debate aprofundado sobre as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde, defendendo que o diploma deve ser “o mais consensual possível”.

 Rui Rio, líder do PSD, que não é deputado e foi convidado para a sessão, alertou que terá de ser o PS a aproximar-se dos sociais-democratas para haver um entendimento quanto à lei de bases, reiterando que defende um sistema predominantemente público, mas complementado por privados.

 

* Presidente do Parlamento afirma que Marcelo tem

sido uma “muralha” contra o populismo em Portugal

 

 O presidente da Assembleia da República fez um rasgado elogio à acção do chefe de Estado, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um “exemplo de lealdade democrática” e uma “muralha simbólica” contra o populismo.

 Ferro Rodrigues transmitiu esta sua posição na sessão solene do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, num discurso aplaudido em vários momentos por todas as bancadas e em que também homenageou o antigo deputado e “capitão de Abril” Marques Júnior e defendeu que, na presente legislatura, o parlamento “teve uma centralidade sem precedentes” na vida democrática nacional.

 Em final de legislatura, Ferro Rodrigues disse que não podia deixar de aproveitar a presença de Marcelo Rebelo de Sousa no parlamento “para enaltecer” a forma como o Presidente da República “tem prestigiado o sistema democrático português”.

 “Vossa Excelência é um exemplo de lealdade democrática, numa relação com o parlamento que só enaltece o prestígio de ambos os órgãos de soberania. Nenhum é condicionável – e os dois têm disso consciência”, disse.

 Segundo Ferro Rodrigues, Marcelo Rebelo de Sousa “tem sido uma muralha simbólica contra o crescimento do populismo, pelo papel decisivo e essencial que tem as-sumido durante a sua Presidência da República”.

 Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República deixou ainda um apelo e também um desafio aos diferentes partidos.

 “Em ano eleitoral deixo um apelo aos líderes políticos e parlamentares: que sejam capazes de travar um debate franco e leal, baseado em alternativas políticas claras. A política democrática é essencialmente isso: um confronto tolerante entre interesses sociais e programas políticos conflituantes”, disse.

 Mas, o presidente da Assembleia da República foi ainda mais longe no seu recado, sustentando que “a política de casos é a arma dos fracos, daqueles que não têm ideias, nem alternativas”.

 “Não resolve os desafios estruturais do país, nem os problemas concretos das pessoas. Só serve para minar a democracia e envenenar a vida pública”, completou, recebendo, então, uma prolongada salva de palmas por parte de deputados de diferentes bancadas.

 A seguir, Ferro Rodrigues falou num desafio para a próxima legislatura, após frisar que um dos princípios da revolução de Abril foi o combate às desigualdades.

 “Que consigamos ser tão exigentes com os efeitos sociais das políticas públicas como somos quanto ao seu efeito económico e financeiro, que além das várias instituições que zelam pelo rigor orçamental surjam no espaço público as vozes daqueles que têm menos voz, a voz dos mais pobres, a voz de todas as vítimas da discriminação social”, apontou.

 Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República defendeu que o parlamento teve um papel central na vida política desta legislatura, mas também transmitiu várias advertências sobre “as novas vestes da extrema-direita”.

 “Esta décima terceira legislatura ficou marcada pelo reforço do papel do parlamento no sistema de Governo português, marcada por uma centralidade parlamentar sem precedentes”, sustentou, antes de transmitir um conjunto de avisos.

 “Não é aviltando o papel do parlamento e dos deputados que se avança, não é com mentiras e desinformação que se avança, mas sim com responsabilidade, respeito e dedicação à causa pública”, defendeu, insurgindo-se depois contra o “ultra nacionalismo, a xenofobia e as derivas autoritárias”.

 “Falamos do ódio ao imigrante, às minorias, ao parlamentarismo democrático, falamos das novas vestes da velha extrema-direita, falamos da cultura do medo e da irracionalidade na política, falamos de perspectivas de violência nas ruas e de condicionamentos de opinião”, referiu.

 Para o presidente da Assembleia da República, importa mesmo “não normalizar aquilo que não é normalizável”.

 “É mesmo de extrema-direita autoritária que estamos a falar – uma extrema-direita que quer dividir o mundo entre elites e massas, entre liberais e conservadores, entre cosmopolitas e patriotas”, advertiu.

 

* Primeiro-ministro identifica “extraordinária coincidência” entre Governo e temas de Marcelo

 

 O primeiro-ministro afirmou que o discurso do 25 de Abril proferido pelo Presidente da República no parlamento foi caracterizado por “uma extraordinária coincidência” sobre temáticas que o Governo também definiu como prioritárias em termos de acção.

 António Costa falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, nos jardins de São Bento, em Lisboa, durante a festa comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

 Questionado sobre como recebeu o discurso feito no parlamento por Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa identificou que, “relativamente às temáticas, houve uma extraordinária coincidência sobre quatro áreas que o Governo define como prioritárias”.

 Segundo António Costa, essas áreas são o combate às alterações climáticas, o combate às desigualdades e a necessidade de enfrentar “o desafio da transição para a sociedade digital”.

 “São temas contemporâneos aos quais temos de concentrar cada vez mais atenções”, disse.