Marcelo é Presidente há um ano

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Marcelo é Presidente há um ano

Marcelo Rebelo de Sousa cumpriu na quinta-feira um ano de mandato que se caracterizou por um estilo "muito interventivo", como o próprio descreveu, de proximidade em relação aos cidadãos, e de desdramatização e procura de convergências.

 A ambição – enunciada desde a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro do ano passado – de estabelecer pontes e de promover consensos de regime, unindo os "dois países políticos" resultantes das legislativas de 2015, parece, contudo, ainda longe de se concretizar.

 Entre a actual solução de Governo do PS, com o apoio dos partidos à esquerda no Parlamento, e a antiga coligação PSD/CDS-PP mantém-se um clima de crispação, que atingiu maiores proporções na polémica entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e a antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada por António Domingues.

 Marcelo Rebelo de Sousa também se viu envolvido neste tema, que levou PSD e CDS-PP a constituírem uma nova comissão de inquérito no Parlamento, e foi visado directamente pelo porta-voz do PS, João Galamba, que o acusou de estar "profundamente implicado" no caso.

 O Chefe de Estado recebeu o ministro das Finanças em Belém e acabou a emitir uma nota aceitando a posição do primeiro-ministro de manter a confiança em Mário Centeno, "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".

 Na campanha para as presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou-se como um moderador, situado na "esquerda da direita".

 Defendeu acordos de regime em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça e a política europeia – linha discursiva que manteve neste primeiro ano em funções como Presidente da República, com ênfase particular na importância da concertação social.

Eleito à primeira volta, aos 67 anos, com 52% dos votos, o ex-comentador político e professor universitário de direito elencou os seguintes princípios para o seu mandato presidencial: "Afectos, proximidade, simplicidade e estabilidade".

 Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o antigo presidente do PSD considerou desde o início que o Governo minoritário do PS devia cumprir o seu mandato, e tem sido, no essencial, convergente com o executivo chefiado por António Costa.

 A sua relação com o PSD liderado por Pedro Passos Colho tem registado, por isso, alguma tensão. Demarcou-se da ideia de que faltava legitimidade ao actual Governo e do discurso negativo da oposição sobre a trajectória das contas públicas, embora com reparos sobre a necessidade de captação de investimento e de crescimento económico.

 Neste início de ano, tem insistido que a economia portuguesa precisa de crescer acima de 2%.

 Apesar de vir da mesma área política, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, no contacto próximo e informal com os cidadãos e na agenda intensa e presença mediática constante.

 Também mostrou diferenças na interpretação da função presidencial, com um acompanhamento permanente e activo da governação e da actividade parlamentar, ouvindo regularmente – pelo menos de três em três meses – os partidos, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.

 A sua actuação interventiva já motivou algumas críticas, e no início de Dezembro Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita a uma escola para justificar o seu entendimento do exercício do cargo e os contactos diretos com outros membros do Governo que não o primeiro-ministro.

 "Depende muito do primeiro-ministro o ver com bons olhos ou não contactos diretos entre o Presidente e membros do Governo, e às vezes até solicitar. Isto pode ser útil. Por exemplo, há um problema financeiro, e o ministro das Finanças está em melhores condições para explicar do que o primeiro-ministro, de imediato", afirmou.

 "Eu acho que tem vantagens, porque o Presidente, sabendo quais são os limites dos seus poderes, está mais bem informado, e informado na hora", argumentou.

 O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou três vezes o poder de veto político, em relação a dois diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto – que acabariam promulgados após serem alterados – e a um decreto do Governo sobre acesso a informação bancária.

 Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.

 O Presidente da República tem sugerido em várias ocasiões que não pensa fazer um segundo mandato, mas nunca assumiu claramente esse compromisso. No mês passado, em entrevista à SIC, prometeu anunciar a sua decisão aos portugueses "até ao mês de setembro de 2020".

 No plano externo, realizou 21 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em

outubro, à Suíça e a Cuba – onde teve um encontro com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.

 Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

 As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.

 Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.

 Em território nacional, realizou três edições de uma iniciativa a que chamou "Portugal Próximo", no Alentejo, em Trás-os-Montes e na Beira Interior, e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.

 Evitou os Açores em ano de eleições regionais, mas tem agendada para Junho uma visita a todas as ilhas desta região.

 

* Presidente assinalou a data entre o liceu da juventude e as esplanadas de Belém

 

 Marcelo Rebelo de Sousa assinalou o seu primeiro ano como Presidente da República com uma aula no liceu da sua juventude e um passeio pelas ruas e esplanadas de Belém, onde ajudou a vender a revista CAIS.

 Pelo meio, passou pelo Convento da Trindade, para ver uma exposição de antigos letreiros de Lisboa, pelo Museu do Chiado e pelo Museu dos Coches, e terminou o dia a condecorar as mulheres dos dois anteriores Presidentes da República, Maria José Ritta e Maria Cavaco Silva.

 À chegada a Belém, o chefe de Estado sentou-se durante uns vinte minutos numa esplanada, na companhia de dois vendedores da revista CAIS, os três rodeados por mais de uma dúzia de repórteres de imagem, a beber refrigerantes e a comer sandes de queijo.

"Estou esganado, não comi nada desde uma banana às tantas da manhã", comentou Marcelo Rebelo de Sousa, que enquanto comia recordou a famosa cena do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, a comer bolo-rei: "Não sei porquê isto faz-me lembrar um político qualquer que foi apanhado a comer com a boca cheia, não sei quem foi".

 A conversa ganhou, entretanto, mais um elemento, um homem que se aproximou do Presidente da República para defender que "devia haver uma linha de metro até ao Monsanto", e que Marcelo Re-belo de Sousa convidou a sentar-se à mesa: "Homem, sente aí, sente aí".

 "O parque do Monsanto é o pulmão da cidade, e eu acho que devia haver uma linha de metro até Monsanto", insistiu o homem, que contou que era desempregado e jogava na Bolsa.

 Em Belém, sob um sol forte, o chefe de Estado encontrou sobretudo turistas, o que dificultou a venda da revista CAIS, que custa dois euros, mas o próprio ajudou à venda comprando vinte exemplares para oferecer a estudantes, e conseguiu vender outro em troca de uma ‘selfie’.

 "Eu acho que já lá foram para aí umas 30 ou 40 revistas", contabilizou, considerando que "não foi nada mau, porque a vida está muito difícil".

 Antes, a meio da manhã, no Liceu Pedro Nunes, perante alunos de turmas do 7.º ao 12.º anos, o chefe de Estado lembrou o "país pobre, com um poder político autoritário", dos seus tempos de estudante, e voltou a rejeitar que tivesse o sonho de infância de ser Presidente da República.

 Marcelo Rebelo de Sousa disse mesmo que foi "um político ocasional" e que ocupou os cargos de deputado constituinte, membro do Governo e presidente do PSD "porque calhou", salientando a transitoriedade das funções políticas: "Professor é toda a vida, Presidente da República é cinco anos".

 Contudo, questionado por um aluno sobre o que fará no final deste mandato, deixou tudo em aberto, dizendo que vai ponderar se faz um segundo mandato "no verão de 2020, portanto, daqui a três anos e meio, mais coisa menos coisa", em função da "situação que existir em Portugal".

 Mais tarde, um homem que ouviu esta sua intervenção abordou-o nos Pastéis de Belém, incentivando-o a recandidatar-se: "Prazer em conhecê-lo. Eu sou de esquerda, mas sou seu admirador. Gostei muito de o ver na televisão há bocado com os putos, e acho que você merece o lugar que tem. Deve-se recandidatar".

Marcelo Rebelo de Sousa, que estava ao balcão a vender exemplares da revista CAIS, respondeu apenas: "Faltam quatro anos".