Mais de 300.000 espanhóis com dívidas nas autoestradas portuguesas

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Mais de 300.000 espanhóis com dívidas nas autoestradas portuguesas

Mais de 300 mil proprietários de veículos espanhóis estão na lista de dívidas de cerca de 80 milhões de euros às autoestradas da Ascendi e Brisa que são reclamadas por escritório de advogados em Huelva, explicou um dos sócios.

 “Há todo o tipo de situações. Desde pessoas que erraram, por boa-fé, e que pagam logo, a outros com má-fé que acumularam dezenas de milhares de euros de multas. Há uma empresa com uma dívida de meio milhão de euros”, explicou à Lusa Oscar Hernandez, do escritório ONBK, com sede a apenas 60 quilómetros da fronteira portuguesa, na região de Huelva.

 Em causa estão infrações cometidas por veículos com matrículas espanholas – carros privados, carros alugados e camiões, entre outros – que a partir de 2009 utilizaram, sem pagar, autoestradas onde existe um sistema manual de pagamento de portagem.

 “Para já, não temos nenhuma reclamação relativamente às ex-SCUT. São todos casos das outras autoestradas. Talvez haja das ex-SCUT, mais tarde, mas para já ainda não”, explicou Hernandez.

 “Temos é casos, por exemplo, de algumas pessoas que, nos últimos anos, utilizaram sistemas de pagamento nas SCUT e depois pensavam que isso também servia para a autoestrada normal. Mas essas pessoas quando são informadas do erro pagam”, explicou.

  Do um total de cerca de 300 mil cartas, o escritório já enviou, por escrito, “entre 30 e 40 mil”, a um volume de entre 5 a 6 mil por semana.

 “Temos duas pessoas a tratar disto permanentemente. Serão enviadas progressivamente”, disse.

 A ligação da ONBK a este caso começou há cerca de 18 meses quando o escritório – que colabora com outro em Lisboa – foi contactado, inicialmente pela Ascendi, para testar a eventual cobrança das dívidas.

 “Fizémos uma prova com poucos utilizadores, cerca de 2.000. Viu-se que havia resposta e que se justificava, em termos económicos e humanos, fazer estas reclamações”, disse, afirmando que cerca de metade dos contactados pagaram de imediato.

 O êxito da prova levou a Brisa a juntar-se à Ascendi, no verão, e o número de reclama-ções totais a subir para cerca de 300 mil.

 O processo, explica, é sempre o mesmo: primeiro vem uma carta de Portugal “em português” da empresa Gesphond, que gere a cobrança de dívidas nas autoestradas portuguesas, depois uma carta do escritório OBNK e, finalmente, uma reclamação judicial.

 Oscar Hernandez estima que até ao final do ano estarão nos tribunais espanhóis mais de 600 reclamações judiciais por dívidas que utilizadores recusam pagar quando são contactados.

 Hernandez rejeita acusações de transportadores e de ou-tros utilizadores – comuns em fóruns do sector de transporte ou de automobilistas na internet, por exemplo – de que a decisão de cobrar as dívidas afundará empresas.