Maioria de esquerda chumba moção de rejeição no Parlamento português

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Maioria de esquerda chumba moção de rejeição no Parlamento português

PS, BE, PCP e PEV chumbaram na quinta-feira na Assembleia da República a moção de rejeição ao Programa do XXI Governo Constitucional apresentada pelo PSD e o CDS-PP.

O deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) absteve-se e PSD e CDS-PP votaram favoravelmente a moção de rejeição ao Programa do XXI Governo Constitucional que apresentaram.

 A maioria de esquerda viabilizou, assim, o Governo liderado por António Costa que, após tomar posse há uma semana, passa a estar na plenitude de funções depois de ver apreciado o seu Programa no parlamento, conforme estipula a Constituição.

 A Lei Fundamental estabelece, no artigo 186, que "antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".

 O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou a votação: 122 votos contra, uma abstenção e 107 votos a favor.

 Antes da votação, Ferro pediu que os deputados que não se conseguiram registar no sistema electrónico de voto permanecessem de pé, e um desses parlamentares foi o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

 "Assim fica bem clara a posição do PCP", disse Jerónimo de Sousa a sorrir, perante os risos da câmara.

 Uma outra deputada comunista não conseguiu fazer o registo electrónico e Ferro Rodrigues, igualmente entre risos, perguntou: "Senhora deputada Ana Virgínia, também não conseguiu carregar no botão vermelho?".

 A moção de rejeição ao Programa do XXI Governo foi justificada por PSD e CDS-PP como uma resposta à "grave ruptura aberta pelo PS" a quem acusam de estar num "processo de radicalização".

 "Tratando-se de um Governo de minoria relativa formado pelo partido que perdeu as eleições, o que sucede pela primeira vez na nossa história constitucional e democrática, não seria compreensível nem desejável que o mesmo não fosse objecto de uma votação. Ora, na ausência, em si mesma reveladora, de uma moção de confiança, é imperativa a apresentação de uma moção de rejeição submetida pelos partidos que venceram as eleições", lê-se no texto.

 PSD e CDS-PP defendem que "só assim ficará absolutamente clara a base de apoio a esta solução de Governo" e referem que fizeram esta opção sabendo que "não dispõem de uma maioria absoluta de deputados para fazer aprovar esta moção, pelo que ela adquire valor político de testemunho, clareza e registo para futuro".