Jovens portugueses em risco nos Estados Unidos

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Jovens portugueses em risco nos Estados Unidos

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se, para já, a comentar a decisão de Washington de terminar o programa que protege jovens indocumentados, mas apontou que a questão está a ser estudada em Portugal, pelas prováveis implicações para a comunidade portuguesa.

 “Nós estamos a estudar isso em Portugal, porque temos um movimento muito grande tradicionalmente em relação à comunidade portuguesa. Para já não queria tomar posição”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa, em Legrena, Grécia, onde na quarta-feira participou na cerimónia comemorativa do 10.º aniversário da Organização Europeia de Direito Público (EPLO, sigla de European Public Law Organization), à qual Portugal aderiu no corrente ano.

 Um número indeterminado de jovens portugueses, que pode chegar às várias centenas, está em risco de deportação depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter decidido terminar com um programa que protege pessoas levadas para os Estados Unidos de forma ilegal em crianças.

 Os Estados Unidos não divulgam o número de beneficiários por país do ‘Deferred Action for Childhood Arrivals’ (DACA), mas organizações que prestam apoio a imigrantes portugueses em Rhode Island, Massachusetts, Nova Iorque, Nova Jérsia e Califórnia garantiram à Lusa que foi um programa muito popular nas suas comunidades.

 Entretanto, o Governo portu-guês indicou que está a acompanhar pelos canais di-plomáticos e a avaliar as implicações da decisão dos Es-tados Unidos de acabar com o programa que protege 800 mil jovens indocumentados.

 Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, afirmou que Portugal está a “acompanhar a situação” e que o embaixador português está a “procurar perceber quais são as implicações que esta lei terá e os contornos do anúncio que foi feito”.

 O governante sublinhou, quanto a esta matéria, que este tipo de decisão abrange várias comunidades estrangeiras e que as alterações às leis de imigração estão a acontecer por vários locais, não só os Estados Unidos, dando como exemplo a França.

 José Luis Carneiro lembrou ainda que o problema dos cidadãos indocumentados – parcialmente, uma vez que muitas vezes têm documentação da segurança social e finanças, faltando apenas o relativo aos serviços de imigração – também ocorre noutros países como a Suíça e o Reino Unido.

 “É um problema complexo e global, não se pode apenas focalizar nos Estados Unidos”, acrescentou.

 A Casa Branca anunciou na terça-feira que vai terminar de orma gradual com o programa que protege 800 mil jovens indocumentados que chegaram aos EUA quando eram crianças, dando um prazo de seis meses para o Congresso encontrar uma solução legal para as pessoas protegidas pelo programa.

 

* Açores acompanham “com muita proximidade” alterações

às políticas de imigração dos EUA

 

 O director das Comunidades dos Açores, Paulo Teves, afirmou que “o Governo dos Açores acompanha com muita proximidade” as alterações às políticas de imigração dos países onde residem comunidades açorianas.

 “O Governo dos Açores acompanha com muita proximidade todas as alterações relativas às politicas de imigração dos países onde residem comunidades açorianas, como é o caso do programa ‘DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals)’ dos Estados Unidos da América”, disse à agência Lusa Paulo Teves.

 Segundo o responsável, ainda neste âmbito, "existe uma permanente comunicação com diversas organizações” nos Estados Unidos da América “de apoio a imigrantes, bem como com as representações consulares portuguesas nas zonas de maior concentração da emigração açoriana”.

 O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, anunciou na terça-feira o fim do programa, que será abandonado de forma gradual e expira a 5 de março de 2018.

 Um número indeterminado de jovens portugueses, que pode chegar às várias centenas, está em risco de deportação depois de o presidente americano, Donald Trump, ter decidido terminar com um programa que protege pessoas levadas para os EUA de forma ilegal em crianças.

 O programa, que foi lançado em 2012 pelo ex-presidente Barack Obama, permite a jovens que foram levados para os EUA em criança de forma ilegal receberem protecção contra deportação, autorização de trabalho e número de segurança social.

 O director regional das Comunidades dos Açores referiu não ser “possível avançar com dados relativos ao número de possíveis cidadãos portugueses, oriundos dos Açores, que estejam abrangidos no referido programa, que tem especificidades muito próprias, no que concerne à sua elegibilidade, nomeadamente a idade de emigração e data de chegada aos EUA”.

 Segundo a Direcção Regional das Comunidades dos Açores, que cita dados dos últimos censos norte-americanos, a comunidade portuguesa nos Estados Unidos é de cerca de 1,4 milhões de pessoas, estimando-se que 70% seja de origem açoriana.

 Não obstante estar representada em todos os Estados daquele país, a comunidade açoriana é mais expressiva na Califórnia, Massachusetts e Rhode Island.

 Entre 1960 e 2014, saíram da região com destino aos Estados Unidos 96.292 emigrantes, informou a Direcção Regional das Comunidades.

 

* Obama lamenta "sombra" lançada por

Trump sobre  800 mil jovens indocumentados

 

 O ex-presidente norte-americano Barack Obama lamentou a “sombra” lançada pelo seu sucessor, Donald Trump, sobre cerca de 800 mil jovens indocumentados, ao acabar com o programa DACA, que os protegia da deportação, considerando a decisão “cruel” e “errada”.

 “Uma sombra foi lançada sobre alguns dos nossos melhores e mais brilhantes jovens. Apontar a estes jovens é errado (…) e é cruel”, afirmou Barack Obama, através de um comunicado.

 “Trata-se de jovens que cresceram na América, crianças que estudaram nas nossas escolas, jovens adultos que iniciaram a sua vida profissional, patriotas comprometidos com o respeito da nossa bandeira”, sublinhou o antigo Presidente.

 O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, anunciou que a Casa Branca vai terminar de forma gradual com o programa que protege 800 mil jovens indocumentados que chegaram aos EUA em crianças.

 Numa declaração à imprensa, Jeff Sessions disse que a acção executiva assinada por Barack Obama em 2012 era "um exercício inconstitucional de autoridade do ramo executivo" e "uma acção de amnistia executiva unilateral", que "negava trabalhos a centenas de milhares de americanos, permitindo a imigrantes ilegais ficarem com esses trabalhos".

 Desta forma, a Administração norte-americana dá um prazo para o Congresso dos EUA encontrar uma solução legal para as pessoas protegidas pelo programa, conhecido como "Deferred Action for Childhood Arrivals" (DACA).

 "Congresso, preparem-se para fazer o vosso trabalho – DACA!", escreveu o Presidente dos EUA no Twitter.   Numa segunda mensagem, Trump disse: "Não se enganem, vamos colocar o interesse dos CIDADÃOS AMERICANOS PRIMEIRO! Os homens e mulheres esquecidos não serão mais esquecidos."

 Uma lei para proteger estes jovens tem apoio nos dois partidos, na Câmara dos Representantes e no Senado, mas enfrenta forte oposição de alguns republicanos, que consideram a iniciativa uma amnistia, e uma agenda legislativa já muito preenchida, com a reforma fiscal, a aprovação de um novo orçamento e um novo limite de endividamento do país.

 O Estado norte-americano calcula que 2,1 milhões de pessoas possam beneficiar do programa, que não inclui pessoas com mais de 31 anos ou que tenham chegado depois de 2007.

 Neste momento, 750 mil pessoas usufruem das suas protecções, o que lhes permitiu ir para a universidade, trabalhar de forma legal, visitar o país de origem e ter carta de condução.

 As únicas diferenças destas pessoas para um cidadão norte-americano é que não têm passaporte, não podem votar e podem ser deportados se cometerem algum crime.

 O fim deste programa deverá afectar centenas de portugueses, segundo fontes da comunidade, embora as autoridades não divulguem dados sobre a nacionalidade dos que agora são atingidos pela medida.