Jovem jurista portuguesa no Supremo Tribunal da África do Sul

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Michael Gillbee: Michelle, dê-nos um pouco do seu historial. Onde é que nasceu? Onde é que estudou?

  Michelle Rodrigues: Nasci em Joanesburgo, filha de pais portugueses. Frequentei o Marian College em Linmeyer. Estudei na Wits onde estudei Direito. Fiz o meu estágio numa firma de advocacia chamada “Paul Farinha Attorneys” e isso durou um ano e meio. Comecei a trabalhar como advogada durante um ano e meio e a partir daí, fui para o supremo tribunal sul-africano, na divisão de Joanesburgo. Em 2017 foi um ano em que fui pupila de uma outra advogada no supremo tribunal e este ano, 2018, comecei a trabalhar sozinha.

  MG: E o que é que faz no supremo tribunal?

  MR: Na África do Sul, os advogados (attorneys) comparecem em tribunal, no chamado Magistrates Court. Alguns deles têm direito de audiência no Supremo Tribunal. Eu trabalho no Supremo Tribunal. Também vou ao tribunal dito “normal”. Tudo o que seja acima de 400 mil randes, vai para o Supremo Tribunal (High Court).

  MG: Esse valor é termos de honorários? Explique-nos do que se trata?

  MR: É o processo. Se o processo em questão for de valor igual ou superior a 400 mil randes vai directamente para o High Court.

  MG: O que é que fez querer ser advogada? Estudar e praticar Direito?

  MR: Eu sempre quis exercer Direito, mas só quando estava a fazer o meu estágio, ia ao tribunal com os advogados (advocates) e observava-os e foi aí que decidir tornar-me numa “advocate” e entrar para o Supremo. Como advogada “attorney” estava a fazer mais trabalho administrativo, mais papelada vá…não envolvia muito ir a tribunal. Eu queria ir a tribunal.

  MG: O que é que a fascina sobre os tribunais? É a argumentação e a defesa dos seus clientes?

  MR: Sim, é a argumentação. É o simplesmente estar em tribunal. Não estudei Direito para estar a fazer trabalho administrativo e a preencher e ver papeis o dia inteiro! Estudei Direito para praticar Direito, não para estar atrás de uma secretária o dia inteiro. Se se está numa empresa de advocacia – sem ofensa ao meu anterior patrão – é o que se faz! Senta-se atrás de uma secretária, indexa-se e pagina-se o dossier para o tribunal para que o “advocate” possa ir argumentar o caso ao tribunal. Eu estava a preparar casos, mas não estava a argumenta-los e a defende-los em tribunal. Comparecia em tribunais de pequena instância para casos pequenos.

  MG: Há quanto tempo é que está no Supremo Tribunal?

  MR: Fiz o “estágio” ou por outra, como disse, fui pupila de alguém sénior no Supremo. Escolhi uma pessoa, não se é pago. Foram os primeiros oito meses, trabalhei de Janeiro a Agosto sob esta advogada. Tive aulas e fui admitida como “advocate” do Supremo em Abril do ano passado. Em Agosto fiz os exames. E pode-se fazer isto de duas maneiras, tirar o curso de Direito e tornar-se num “advocate” logo ou pode-se entrar para o “BAR”. Há mais pessoas e o trabalho vem dos outros, somos referenciados. Eu não trabalho com o público, são os advogados que me dão trabalho.

  MG: É o que a fascina?

  MR: O tribunal atrai-me muito. É o que gosto de ser uma “advocate”.

  MG: Ganha todos os casos que defende?

  MR: [com ar sério] Eu nunca perco. Os meus clientes perdem. Eu sou paga à mesma [desata às gargalhadas]!

  Não se trata sempre de “ganhar” ou “perder”. Chega-se muitas vezes a acordo à porta do tribunal. O tribunal faz com que as pessoas cheguem a acordo muito depressa! Portanto, é isso. Ga-nho alguns casos, perco alguns casos, mas eu não vejo as coisas assim tão lineares.

  MG: Há algum ramo ou especialização de Direito que queira fazer? Ou já está aonde queria chegar?

  MR: Faço tudo, menos lei criminal. Não se pode escolher no início, porque se não, não se tem trabalho. Faz-se tudo e demora-se mais tempo, porque tem que se pesquisar se não se sabe, mas é melhor do que escolher e ser específico e depois ninguém nos utilizar e dar trabalho.

  MG: Basicamente é como os médicos de clinica-geral que se fazem os estágios nas urgências dos hospitais?

  MR: Sim. E espera-se que se saiba o que se está a fazer [ri]!

  MG: Irá abrir a sua própria empresa de advocacia?

  MR: Não posso. Como “advocate” não se pode, tem de se ser completamente independente e imparcial. Não se pode ter nenhuma empresa de advocacia nem pertencer a nenhuma. O que acontece é que um advogado (attorney) telefona-me e diz “tenho este caso em tribunal segunda-feira, pode apresenta-lo e argumenta-la?” Eu pergunto do que se trata e depois recebo o dossier do caso, que na maioria dos casos já está feito o trabalho todo, às vezes começa do início, isso é o que leva mais tempo.

  MG: A Michelle tem que fazer muitos recursos, recorrer de decisões?

  MR: Depende do caso. Há razão para recorrer? Terá “pernas para andar”? Não vamos perder tempo em recorrer de uma decisão transitada em julgado se não pode ser revertida. Não faço coisa pelo dinheiro! Eu trabalho debaixo de instruções, os advogados dizem o que fazemos, mas se eu acho que não temos hipóteses de ganhar, não estou aqui para sugar os clientes.

  MG: O ser portuguesa, tem feito alguma diferença na sua vida profissional? Os valores morais e familiares? A humildade? Ética de trabalho?

  MR: Como “attorney” sim. Não como “advocate”. Como “attorney” estava a receber trabalho do público, obviamente os portugueses preferem uma empresa de advocacia portuguesa. Há uma familiaridade, uma proximidade. Como “advoca-te” são os “attorneys” que me dão trabalho. Tenho empresas portuguesas de advocacia que utilizam os meus serviços.

  MG: No Supremo Tribunal, no “BAR”, é a única portuguesa?

  MR: Não. No meu grupo há um outro português e há mais alguns.

  MG: Fluente em Português. Os seus pais sempre a incentivaram a isso?

  MR: Sim. Apenas falamos Português em casa.

  MG: Consideraria emigrar para Portugal um dia?

  MR: [hesita e pensa] Não sei. Não sei seria capaz…[pausa] talvez se escolhesse outra carreira, mas gosto do que faço, gosto de estar aqui [na África do Sul] e estudei Direito e conheço a Lei aqui. Seria muito difícil mudar-me para lá, mas não é impossível. Nunca dizer nunca!

  MG: O seu pai, José Luís Rodrigues, homem muito activo e benfeitor na Comunidade portuguesa. A Michelle também o é? Fez trabalho Pro Bono (de graça)?

  MR: Fiz sim, enquanto “attorney” para o Lar Rainha Santa Isabel. Não posso garantir que foi Pro Bono, mas trabalhei com a Comunidade.

  MG: Estar envolvida directamente com a Comunidade, é algo que quer fazer?

  MR: Não quero dizer não. Mas é algo que quero considerar a médio-longo prazo.

  MG: É algo que pode deixar, o “BAR” e começar a sua própria empresa de advocacia?

  MR: Está uma nova Lei prestes a entrar em vigor, que quer acabar com a diferença entre um “attorney” e um “advocate”. Mas no “BAR de Joanesburgo”, não creio que as coisas mudem. Para ter trabalho, irei precisar de ter uma “conta trust”. Se quiser sair, deixo de ser “advocate” e sou readmitida como “attorney” e posso ir abrir os meus escritórios de advocacia. Mas não quero fazer isso.

  MG: Porque não?

  MR: Porque volto a ser uma “attorney” e não é onde quero estar na Vida.

  MG: Que conselhos é que pode dar aos jovens que agora acabam a Matric e estão a entrar na faculdade de Direito ou que acabaram de concluir o curso?

  MR: Encontrem um bom escritório de advocacia onde possam fazer os “artigos”, fazer o estágio. Há muita conversa em ir para os Big 5: Webber Wentzel, Cliff Dekker Hofmeyer, Bowmans, Norton Rose Fulbright e a ENSafrica. Mas, o problema com estas cinco é que somos colocados num departamento durante seis meses. Para fazer o estágio não recomendo, porque está-se preso ali no departamento e só se faz aquilo durante esse tempo e talvez é-se mudado para outro departamento. Uma empresa mais pequena permite aprendermos muito mais, não se é apenas um número. Precisam de nós, dão-nos o trabalho a fazer, aprendemos a fazer. Numa das grandes cinco, não precisam de nós, não estamos lá para acrescentar valor, colocam-nos num canto durante seis meses fazemos o que é preciso, mas não se aprende nada. Tenho amigos que foram para estas grandes empresas e estão a odiar Direito. Tenho amigos que foram para escritórios mais pequenos e estão a amar Direito, tal como eu! Tive um patrão que me deixava gerir os meus casos, ele supervisionava e assinava e dava-me conselho, mas eu geria e tratava dos meus casos, estava a aprender e ganhar experiência.

  Michelle Rodrigues é caracteristicamente portuguesa. Fala com os olhos e com o sorri-so, gesticula muito e é muito efusiva. De estatura alta e esbelta, com olhos esverdeados com tons de castanho, de formato amendoados, denota muita força interior. Uma mulher elegante e refinada, própria da sua profissão, Michelle é de fácil trato e gentil na forma de ser. É claramente uma mulher apaixonada pelo Direito e orgulhosa das raízes e origens lusas de onde parte. Michelle é sem dúvida uma enorme mais-valia não só para a Comunidade portuguesa, mas também para a so-ciedade sul-africana no seu todo, bem como para o panorama legal no país.