José Cesário na África do Sul para estudar novas soluções para ensino de Português

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José Cesário na África do Sul para estudar novas soluções para ensino de Português

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,  dr. José Cesário, defendeu no sábado a necessidade de se encontrarem “novas soluções” para o ensino de Português na África do Sul, onde, segundo afirmou, os professores de Portugal que aqui são colocados “desistem sucessivamente”.

 “É uma matéria muito complexa. Os professores que sucessivamente são colocados na África do Sul faltam, desistem, e vamos ter de encontrar novas soluções. Para já, está definido um caminho, que passa por recorrer, a partir de agora, a muito mais contratação local do que até aqui”, disse José Cesário, que anteontem iniciou uma visita de cinco dias a Joanesburgo e Pretória.
 O ensino da língua portuguesa e as questões da segurança são os temas centrais da agenda de José Cesário, que tem encontros marcados com o coordenador de ensino, conselheiros das comunidades e personalidades locais.

 “Quero ter opiniões diversificadas e a certeza de como podemos melhorar este serviço”, disse.
 O responsável pela pasta da emigração lembrou que a segurança se deteriorou nos últimos tempos na África do Sul e que durante a viagem pretende igualmente fazer um ponto da situação sobre esta matéria com a comunidade portuguesa.
 José Cesário mostrou-se “preocupado” com “algum envelhecimento da comunidade” e com o relacionamento dos luso-descendentes com Portugal, adiantando que estas serão igualmente questões a marcar o programa da deslocação.
 “Tem havido algum afastamento dos luso-descendentes relativamente às instituições da comunidade. Vamos ter lá em breve uma acção virada para esse sector e quero actualizar-me relativamente a essa questão”, afirmou.

 Além de encontros com o cônsul-geral, conselheiros das comunidades, movimento associativo e personalidades locais, sabe-se que o último dia da deslocação do secretário de Estado, quarta-feira, será dedicado à comunidade portuguesa de Pretória.

* Aumentos dos serviços consulares

 O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, defendeu ainda que as alterações das taxas pagas pelos principais serviços consulares estão em linha com os aumentos decretados ao nível nacional, admitindo contudo grandes subidas em actos menos praticados.
 “Na generalidade dos actos mais praticados nos postos, os ajustamentos são os que resultam da legislação interna”, disse José Cesário à agência Lusa, identificando a emissão de cartões de cidadão, passaportes e vistos Schengen e a aquisição de nacionalidade portuguesa por menores como “a esmagadora maioria” dos actos feitos nos consulados.

 “Onde os aumentos são maiores é em actos onde o consulado está a prestar um serviço como se se tratasse de um notário privado, nomeadamente traduções, nacionalidades para maiores ou diligências em nome dos tribunais”, acrescentou.
 De acordo com a tabela, o pedido normal do cartão de cidadão custa 15 euros e o ur-gente com entrega no estrangeiro 45 euros, o passaporte electrónico comum 75 euros (mais 5 euros) e um visto Schengen mantém o valor de 60 euros.
 As novas taxas a pagar por serviços de registo, notariado e outros praticados nos consulados portugueses entraram em vigor na segunda-feira 3 de Janeiro de 2012 e foram já criticadas pela oposição por, em alguns actos, pressuporem aumentos de mais 20, 30 ou 45 euros em relação à tabela anterior, que data de 2008.

 Um certificado de inscrição consular passa a custar 10 euros (mais 3,5 euros), o custo de um passaporte temporário sobe de 120 para 150 euros, o registo de casamento passa de 100 para 120 euros, a atribuição da nacionalidade a maiores aumenta 45 euros, passando para 220 euros, e um testamento público passa a custar 300 euros (mais 80).
 Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista eleito pela Emigração, Paulo Pisco, adiantou que com a nova tabela, a emissão de um cartão de cidadão ou de um passaporte pode sofrer um acréscimo de 50 euros, caso seja feito numa permanência consular.
 Confrontado com estes dados, José Cesário adiantou que o preço da emissão dos documentos nas permanências consulares é de mais 15 por cento do valor do serviço em causa, garantido que mesmo assim se traduz em ganho para as populações, que evitam os custos de deslocações de quilómetros aos postos consulares.

 O titular da pasta da Emigração reconhece, no entanto, que nas cidades de Frankfurt, Osnabrück, Nantes, Clermont-Ferrand e Lille, onde o governo decretou no ano passado o encerramento dos postos consulares, as populações serão prejudicadas porque passarão a pagar uma sobretaxa que não existia.
 "São os únicos locais onde há prejuízo. Porque em todas as outras cidades onde vão ser feitas permanências, as vantagens são evidentes", sublinhou.
 O secretário de Estado alertou ainda para a existência de uma cláusula na legislação que permite ao chefe de posto isentar do pagamento de emolumentos as pessoas de mais baixos rendimentos.

 “Quem paga é quem pode pagar”, disse.
 Questionado sobre a estimativa de receita adicional que o Governo espera obter com o aumento do preço dos emolumentos consulares, José Cesário escusou-se a quantificar, adiantando que depende da utilização dos serviços.

• Hoje: Cesário preside ao Conselho Consultivo em Joanesburgo

O secretário de Estado preside hoje, segunda-feira 9 de Janeiro, com início às 10 horas e 50 minutos, a uma reunião do Conselho Consul-tivo no Consulado-Geral de Joanesburgo.

 Para acomodar a agenda de trabalhos do dr. Cesário, a tertúlia Santo e Pecadores, liderada por José Santos, que habitualmente faz as suas confraterinações à terça-feira, antecipou para as 13 horas de hoje, segunda-feira, o convívio semanal no Restaurante Adega de Bedfordview, aberto à Comunidade em geral.