Jacob Zuma assina lei de combate à corrupção

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Jacob Zuma assina lei de combate à corrupção

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assinou a semana passada o projecto de lei que visa combater o branqueamento de capitais no país, e que permite um maior escrutínio das contas bancárias de indivíduos que estão em cargos públicos, inclusive as do próprio Presidente. A informação foi confirmada no sábado pelo gabinete da Presidência, em Pretória.

 O país correu o risco de ser afastado do monitor de fraude global, o Financial Action Task Force (FATF), se o projecto de lei Financial Intelligence Center Amendment (FICA) não fosse assinado até Junho.

 O projecto de lei, destinado a reforçar a luta contra o crime financeiro global, tornando mais fácil identificar os proprietários finais de empresas e contas – incluindo as de "pessoas influentes nacionalmente" – foi aprovado pelo Parlamento em Maio do ano passado. Mas Zuma enviou de volta à Assembleia Nacional referindo que estava preocupado com a legalidade das disposições que permitiam buscas sem mandados oficiais.

 "O Presidente está agora satisfeito que a lei aborda as preocupações constitucionais que ele havia levantado sobre buscas sem mandado", refere a declaração da Presidência.

 Partidos da oposição e grupos da sociedade civil especularam que a postura estava relacionada com uma luta entre o Tesouro, que patrocinava a legislação, e os Guptas, uma família de empresários indianos próximos a Zuma.

 Em Dezembro, o ex-ministro das Finanças, Pravin Gordhan, pediu ao Supremo Tribunal que não fosse permitido interferir nas decisões dos principais bancos sul-africanos de fechar contas comerciais da Oakbay Investments, propriedade dos irmãos Ajay, Atul e Rajesh Gupta.

 Gordhan, demitido por Zuma do cargo de ministro das Finanças em Março, disse em documentos da Justiça que a família Gupta estava realizando uma "campanha organizada" para manchá-lo e ao Tesouro. A família Gupta, por sua vez, acusou Gordhan de liderar uma conspiração para arruinar os seus interesses comerciais.

 O tribunal ainda não se pronunciou sobre o assunto.