Investigador português no Canadá defende mecanismo europeu para pensões e subsídio de desemprego

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Um investigador português no Canadá defende que a criação de um mecanismo europeu conjunto para as pensões de velhice e subsídio de desemprego “irá contribuir para solucionar factores de sustentabilidade na União Europeia, evitando novas medidas de austeridade”.

 “A criação de um mecanismo europeu conjunto para as pensões de velhice e subsídio de desemprego irá contribuir para o solucionamento das questões relacionadas com os factores de sustentabilidade justificados pela Comissão Europeia”, disse Filipe Duarte.

 O investigador sublinha que desta forma Portugal “evita a adopção de novas medidas de austeridade e reformas estruturais no sistema público de pensões e subsídio de desemprego”.

 Estas medidas estão incluídas na Tese de Doutoramento em Serviço Social pela Universidade de Carlteton, em Otava, em que Filipe Duarte analisa detalhadamente o impacto das políticas de austeridade adoptadas entre 2010 a 2014.

 Filipe Duarte acrescenta que tais questões “devem fazem parte do debate político” no contexto das próximas eleições Europeias e Legislativas relativamente ao Tratado Orçamental.

 “Isto é um alerta para as eventuais implicações na adopção de novas medidas de austeridade no estado social, face aos avisos de Bruxelas para às questões da “sustentabilidade orçamental de Portugal no curto, médio e longo prazo”, afirmou.

 O investigador considerou ainda na sua tese que a crise das dívidas soberanas de 2010 levaram “ao aumento das taxas de juro pagas por Portugal nos mercados financeiros”, que foram conduziram a uma nova fase no processo de “desmantelamento do Es-tado Social em Portugal”.

 A investigação desenvolvida comprovou igualmente o “forte impacto” das medidas de austeridade em Portugal no Estado Social entre 2010-2014. Durante este período os direitos sociais tornaram-se ainda mais condicionais.

 “Face aos dados obtidos, o Governo de coligação PSD/CDS-PP ‘facilitou’ a adopção das penosas políticas de austeridade propostas pela Co-missão Europeia e Fundo Mo-netário Internacional (FMI)”, adianta.

 A tributação de prestações, em particular durante o programa de ajuda financeira a Portugal, criou um “duplo encargo” no impacto das medidas de austeridade sobre es-ses direitos de cidadania social, defende.