Governo sul-africano insta patronato a cumprir legislação laboral e a dar protecção aos trabalhadores

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O Governo instou os empregadores a cumprir a legislação do trabalho na África do Sul, conforme promulgada para proteger os direitos dos trabalhadores, no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, assinalado na quarta-feira.

 “Para a África do Sul, este dia tem uma importância particular, uma vez que emanou da luta prolongada pelos direitos dos trabalhadores e justiça social do final do século XIX. O governo expressa o seu agradecimento a todos os trabalhadores pela sua contri-buição à economia e ao papel dos sindicatos”, afirmou o Governo em nota divulgada pela agência de comunicação e informação governamental (GCIS).

 “A reforma legislativa abriu caminho a melhorias nas condições de trabalho, como por exemplo, na saúde e segurança no trabalho e em assuntos relacionados com os salários. Desde 1994, foram criados novos empregos e indústrias e a nossa economia continua a crescer”, salienta.

 “Atavés de um planeamento integrado e da coesão política, bem como da construção maciça de infraestruturas, o governo criou espaço para novas indústrias e crescimento económico”, refere o GCIS, acrescentando que “o governo comprometeu-se a continuar os seus esforços para enfrentar os desafios do desemprego, da pobreza e da desigualdade”.

 Por seu lado, o Presidente da República Cyril Ramaphosa apelou ao patronato “a parar com a violação dos direitos dos trabalhadores, pagando salários de pobreza”, ao discursar nas comemorações do 1º de Maio, em Durban, pro-víncia do KwaZulu-Natal.

 Ramaphosa disse ainda que “as empresas e instituições que estão a resistir à transformação, devem fazer parte das soluções para o desenvolvimento da África do Sul”.

 “Continuaremos a argumentar e a demonstrar que é somente através da transformação fundamental da nossa economia, que vamos realizar todo o potencial do nosso povo, para que possam desfrutar de todos os benefícios dos recursos abundantes do nosso país”, afirmou o Presidente da República.

 O chefe de Estado instou depois os homens sul-africanos “a parar com o abuso de mulheres e crianças”.

 “Nunca devemos permitir que o abuso de mulheres no nos-so país continue a ser o cancro que é. Apelo aos homens a pararem com o abuso e violação de mulheres no nosso país”, disse Ramaphosa.