Governo sul-africano anuncia liberdade condicional para cerca de 19.000 presos

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O Governo sul-africano anunciou que vai conceder liberdade condicional a cerca de 19.000 presos, detidos por crimes não graves, como medida para evitar a propagação da covid-19 nas prisões, consideradas de alto risco.

“O Presidente [Cyril Ramaphosa] deu este passo como resposta ao apelo das Nações Unidas para que todos os países reduzam as suas populações prisionais para que a distância social e o isolamento possam ser aplicados durante este período”, justificou sexta-feira a Presidência sul-africana, em comunicado.

A medida abrange quase 19.000 presos sul-africanos – cerca de um oitavo do total da população prisional de 155.000 – e excluirá todos aqueles que cumprem penas por “crimes graves, incluindo crimes sexuais, homicídio, tentativa de homicídio, violência baseada no género ou abuso de crianças”, adianta-se na nota.

As pessoas abrangidas pela medida continuarão a cumprir as suas penas em regime de liberdade condicional e, se violarem as condições de libertação, serão de novo presas, alerta.

Com esta medida, apesar de a criminalidade ser um problema grave na África do Sul, este país da África Austral está a seguir o caminho de outros no mundo – incluindo os seus vizinhos subsaarianos, como a Etiópia – que optaram por libertar prisioneiros, a fim de descongestionar as prisões.

A África do Sul, com 8.232 casos registados de infecção pelo novo coronavírus e 161 mortes, é o país de África com maior número de infectados pela pandemia de covid-19.

Estes números, de acordo com dados oficiais, incluem, pelo menos, duas mortes de presos e 172 infectados que ou estavam detidos ou trabalhavam em prisões.

Para tentar evitar um aumento explosivo dos casos, a África do Sul ordenou, atempadamente, medidas rigorosas de confinamento e implementou uma estratégia de rastreios e testes em massa da população.

De acordo com as estimativas do chefe da missão de resposta à pandemia na África do Sul, Salim Abdool Karim, o país conhecerá o pico da curva epidémica da covid-19 algures entre o final de Julho e o início de Setembro.

O número de mortos devido à covid-19 em África subiu na sexta-feira para 2.074, com mais de 54 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 267 mil mortos e infectou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.