Governo pretende promover e apoiar as actividades do Conselho das Comunidades Portuguesas

0
34
Governo pretende promover e apoiar as actividades do Conselho das Comunidades Portuguesas

O Governo quer reforçar a rede consular portuguesa na Europa e nos Estados Unidos, áreas geográficas que considera prioritárias, indicam as Grandes Opções do Plano para 2017, que o Governo envio ao Conselho Económico e Social.

 "No que respeita à valorização das relações com as comunidades portuguesas, assinala-se a modernização da rede consular e o seu reforço em áreas geográficas prioritárias, designadamente na Europa e nos Estados Unidos da América, e incremento do apoio às comunidades nos países que passam por dificuldades económicas ou políticas circunstanciais", refere o documento.

 Ainda no que diz respeito às comunidades, o executivo pretende promover e apoiar as actividades do Conselho das Comunidades Portuguesas e realizar "acções de divulgação dos direitos dos portugueses emigrantes em questões fiscais, laborais ou do direito a pensão de reforma".

 "A acção do Gabinete de Emergência Consular será consolidada, de forma a re-forçar a protecção consular dos portugueses residentes no estrangeiro", indica ainda o documento.

 Nas Grandes Opções do Plano para 2016, apresentadas em Janeiro, o Governo falava apenas em "modernizar a rede consular", nomeadamente "através do desenvolvimento do acesso a serviços em linha ou serviços móveis, numa preocupação de simplificação e de proximidade com os utentes".

 Por outro lado, o executivo pretendia capacitar a rede "para o diálogo sistemático com as diásporas científicas e as redes de conhecimento".