Governo português suspende voos de e para o Brasil

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O Governo decidiu suspender os voos de e para o Brasil,  devido à evolução da pandemia, ao aumento dos casos de infecção pelo novo coronavírus e à detecção de novas estirpes.

  “Até ao dia 14 de Fevereiro, estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, de e para o Brasil. As regras agora estabelecidas são igualmente aplicáveis aos voos de e para o Reino Unido”, refere o Ministério da Administração Interna, em comunicado.

  O Governo justifica esta suspensão dos voos de e para o Brasil com a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infecção por SARS-CoV-2 em Portugal e a detecção de novas estirpes do vírus.

  Fora da suspensão, refere o MAI, estão apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respectivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal.

  Nos voos de carácter humanitário podem também embarcar cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e respectivas famílias e os nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia, exclusivamente para efeitos de repatriamento.

 Adianta a nota que todos cidadãos têm de apresentar, no momento da partida, “um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque”.

  Além disso, “à chegada a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.

  Em caso de voos de ligação têm de aguardar em local próprio no interior do aeroporto.

 

* Portugal e Espanha discutem medidas concretas para limitar

utilização das fronteiras

 

  Portugal e Espanha estiveram em contacto durante “todo o dia” de quinta-feira e agora estão a discutir as medidas concretas para limitar a passagem nas suas fronteiras de cidadãos dos dois países, revelou a ministra dos Negócios Estrangeiras espanhola.

  “As medidas propostas por Portugal estão agora a ser discutidas”, disse Arancha González Laya, acrescentando que as normas concretas que entrarem em vigor “para ajudar a controlar os contágios de covid-19” irão respeitar o acordo de Schengen.

  Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, de que Portugal e Espanha fazem parte, esses controles podem ser reactivados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

  O Governo português decidiu, em conselho de ministros, limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

  “Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efectuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”, precisou a ministra de Estado e da Presidência, Maria Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a medidas que regulamentam o novo estado de emergência até 14 de Fevereiro.