Governo português quer incentivar retorno de capitais em “off-shores”

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ministro da EconomiaO ministro da Economia afirmou que a medida fiscal do Orçamento para empresas com dinheiro em paraísos fiscais se destina a promover o retorno de capitais a Portugal, mas recusou-se a esclarecer se há um perdão fiscal.

 Vieira da Silva fez um breve comentário à notícia divulgada pelo Jornal de Negócios, segundo a qual, no Orçamento do Estado para 2010, o “Estado perdoa ao fisco empresas que fugiram através de off-shores”.
 “Essa medida visa incentivar o retorno de capitais que se encontrem em outras localizações. Durante um período terão condições particulares para poderem retornar a Portugal”, disse Vieira da Silva no final de uma visita à Vision Box, empresa de Carnaxide, em que esteve acompanhado pelo primeiro ministro.
 Segundo Vieira da Silva, trata-se de uma medida que pretende “o reforço em Portugal de capitais que são neces-sários à nossa economia”.
 No entanto, o ministro da Economia recusou-se a esclarecer se estamos perante um perdão fiscal, deixando os “detalhes” para uma explicação do ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.

sucesso no Leilão de 1.250 milhões de dívida pública

 O presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público, Al-berto Soares, considerou que a emissão de 1.250 milhões de euros de dívida pública portuguesa “foi um leilão excelente” e sublinhou que “o mercado está mais estável”.
 “Colocámos 1.250 milhões de euros num leilão de dívida pública, que teve uma procura 3,2 vezes superior à oferta, com uma taxa média ponderada 17,5 pontos base abaixo da Euribor”, disse o responsável pela gestão do crédito e da dívida pública portuguesa.
 Alberto Soares explicou à Lusa que “as condições de mercado estão mais estáveis” e lembrou que “existem menos headlines negativos”, o que leva a uma “situação de alguma estabilidade”.
 Desde o início do ano, o IGCP já recomprou mais de 1 bilião de euros de dívida pública, o que contribui para suavizar o perfil da dívida pública portuguesa que, segundo os valores apresentados no Programa de Estabilidade e Crescimento, vai continuar a subir até 2013, ano em que desce pela primeira vez.

Dívida pública revista em alta para 86% do PIB em 2010
          
 O Governo reviu em alta o valor da dívida pública deste ano, que passa de 85,4 por cento do Produto Interno Bruto para 86 por cento, devido à contração de 0,2 por cento da economia no último trimestre de 2009.
 A trajectória da dívida pública, uma das principais alíneas analisadas pelas instituições económicas internacionais na análise do PEC português, passa assim de 86 por cento este ano, para 89,4 no ano seguinte, 90,7 em 2012 e 89,8 em 2013, o primeiro ano em que a dívida de Portugal ao exterior diminui o seu valor.
 Os valores do défice das contas públicas, por outro lado, mantém-se praticamente inalterado. O Executivo liderado por José Sócrates mantém a previsão de um défice de 8,3 por cento este ano e 6,6 por cento em 2011.
 Para 2012, o PEC prevê um défice de 4,6 por cento, quando o valor previso no documento de síntese que foi apresentado na semana passada previa um défice de 4,7 por cento. Para 2013, o valor mantém-se: 2,8 por cento, abaixo dos 3 por cento definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
 No documento, o Governo explica que “a estratégia de consolidação orçamental adotada baseia-se, essencialmente, na redução da despesa pública e da despesa fiscal, e na correção adicional do crescimento da dívida pública através de um amplo programa de privatizações, optando-se por manter um quadro geral de estabilidade da estrutura fiscal, a favor da retoma do dinamismo económico, da competitividade das empresas e das sustentabilidade do emprego”.
  A distribuição dos contributos para a redução do défice, acrescenta o Executivo, “em 3,5 pontos percentuais do PIB, por efeito das medidas do PEC, revela uma prioridade inequívoca da redução da despesa, que contrbui com 2,7 pontos percentuais, enquanto a melhoria da receita representa 0,8 pontos percentuais”.