Governo português está suportado por ampla maioria e em plenitude de funções

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Governo português está suportado por ampla maioria e em plenitude de funções

O primeiro-ministro Passos Coelho considerou na sexta-feira que a estabilidade “é um bem precioso” e afirmou que o Governo de coligação PSD/ CDS-PP está suportado por uma ampla maioria parlamentar, foi democraticamente eleito e está em plenitude de funções.

 “Sabemos que a estabilidade é um bem precioso, sobretudo em circunstâncias como as nossas. Aqui falo de uma estabilidade activa, dirigida para a resolução dos problemas do País, para o cumprimento dos nossos compromissos externos e para operar a viragem do ciclo económico. Não falo de uma estabilidade vazia, puramente circunstancial. Falo da estabilidade indispensável para ultrapassar a crise nacional que se arrasta há já tantos anos”, afirmou o primeiro-ministro, no debate sobre o ‘estado da Nação’, na Assembleia da República.

 “Essa estabilidade supõe a estabilidade política. A coligação que suporta o Governo goza de uma ampla maioria parlamentar. Suporta um Governo democraticamente eleito e que está em plenitude de funções”, acrescentou, recebendo palmas da maioria.

 “Um Governo que, no essencial dos seus objectivos internos e externos tem cumprido, que responde perante o Parlamento e presta contas aos portugueses. Esse é o ponto de partida no nosso sistema democrático constitucional”, considerou o chefe do executivo PSD/CDS-PP.

 

* TODAS AS SITUAÇÕES COMPLEXAS TÊM SOLUÇÃO

  – afirma Paulo Portas

 

 O ministro Paulo Portas encerrou, na sexta-feira, o debate do «estado da nação, na Assembleia da República. O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que «todas as situações complexas têm solução desde que cada um faça a sua parte» e assumiu que se inspirou em Sá Carneiro e Adriano Moreira para voltar ao executivo após pedir demissão.

 

* Passos Coelho quer Seguro «à mesa com a troika»

 

 O Partido Ecologista Os Verdes criticou o executivo por escolher Paulo Portas para a intervenção final e, por isso, não se sujeitar «ao contraditório» da oposição, num «momento muito particular» da vida política.

 Paulo Portas encerrou o debate do «estado da nação» e ouviu críticas por ser, ou não, «ministro demissionário». E já após intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros, foi a vez do Bloco de Esquerda intervir e protestar por considerar «uma falta de respeito ao país e ao Parlamento», ter sido um ministro «demissionário» a encerrar o debate. Pediu, depois, ao primeiro-ministro para esclarecer a situação.

 Passos Coelho acabou por intervir: «Desejava informar a câmara, do que já tinha informado o País, que não tinha aceite a demissão do senhor ministro Paulo Portas».

 O incidente parlamentar não se concluiu sem que a deputada do PS Isabel Moreira, que é constitucionalista, tivesse dito que quem tem competência para aceitar demissões de ministros é o Presidente da República, tendo o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, contraposto que o Chefe de Estado exonera os membros do Governo mas é ao primeiro-ministro quem compete aceitar ou não a demissão.

 

* Divergências ultrapassadas: primeiro o país

 

 Numa clara referência à sua demissão, Paulo Portas explicou que «ultrapassou» as divergências que o levaram à atitude extrema de pedir para sair do Governo, ao inspirar-se em dois «líderes invulgares».

 Com Sá Carneiro aprendeu uma grelha de avaliação: primeiro o País, depois o partido e, só depois, o pessoal. Já com Adriano Moreira, Portas diz que aprendeu o valor do institucionalismo e que a sua defesa não obriga a ignorar a consciência dos homens.

 «Prefiro pagar um preço de reputação nas vossas intervenções, a não fazer o que devo e o que posso pelas instituições», defendeu.

 Paulo Portas lembrou ainda que a maioria entregou uma solução estável ao Presidente da República e que a moção de censura, anunciada pelos Verdes, vai provar a sua estabilidade e confiança.

 O líder do CDS disse ainda que sempre defendeu o diálogo político e devido à situação de excepção vivida por Portugal.

 Portas elogiou também a contenção dos líderes dos principais partidos, porque «ninguém cedeu à tentação de colocar condições impossíveis» para o diálogo. «Esse diálogo pode e tem de começar» afirmou defendo, depois, que «o excesso de crispação politica não resolve o problema dos portugueses».

 Para o ministro, o mais importante é a conquista da «liberdade» do protetorado em que o País actualmente se encontra, após o pedido de resgate financeiro. «É mais importante a reconquista da independência, do quem gere as dependências», disse, mostrando de forma clara o que pensa de eleições no imediato.

 Apesar de reconhecer o caminho difícil feito até agora pelos portugueses, Paulo Portas também ressalvou o sinal positivo que a economia está a revelar de forma discreta e que, apesar «de ser apenas um sinal, que pode fazer a diferença, não seja um sinal interrompido».

 As últimas palavras da sua intervenção foram «vamos fazer esse esforço».