Governo português acorda com os Emirados evitar dupla tributação fiscal

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Governo portuguêsO Governo português assinou dois acordos com os Emirados Árabes Unidos (EAU), um para evitar a dupla tributação entre os dois países e outro para utilização do espaço aéreo, numa cerimónia presidida por José Sócrates e o seu homólogo Mohammed Bin Rashed Al Maktoom.

A convenção para evitar a dupla tributação agora assinada visa “o estabelecimento entre as partes de normas legais para a liquidação transfronteiriça de impostos por parte de sujeitos residentes num ou nos dois países”. Além disso, ambos os governos compro-metem-se a cooperar na troca de informação fiscal.
 O segundo acordo, relativo aos transportes aéreos, compreende a utilização do espaço aéreo e estará dependente a sua implementação da consulta entre as autoridades aeronáuticas de ambos países.

 O primeiro-ministro, que esteve num périplo de três dias ao Golfo Pérsico, participou na abertura da Cimeira Mundial de Energia, que decorreu entre 17 e 20 de Janeiro, com personalidades como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o presidente da Islândia, Ólafur Ragnar Grimsson, a princesa Victoria da Suécia, o Grão-Duque Guilherme do Luxemburgo ou o presidente do Paquistão Asif Ali Zardari.

 À semelhança do sucedido no Qatar, José Sócrates esteve também na abertura do Fórum Empresarial em Abu Dhabi.
 Na viagem oficial estava incluída uma comitiva de 60 empresários de diversas áreas de actividade, desde o sector financeiro, passando pelas energias renováveis, imobiliário, construção civil e gestão hoteleira.

 Esta é uma visita em que o primeiro-ministro foi acompanhado por vários ministros, entre os quais Teixeira dos Santos (Finanças), Vieira da Silva (Economia), Luís Amado (Negócios Estrangeiros) e António Mendonça (Obras Públicas e Transportes).