Governo não exclui concurso geral para professores de português no estrangeiro

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Governo não exclui concurso geral para professores de português no estrangeiro

O Governo vai realizar um concurso para professores de ensino do português no es-trangeiro, não excluindo a hipótese, ainda “em avaliação”, de este ter uma dimensão geral, possibilidade contestada por um sindicato do sector.

 Em comunicado, o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) denuncia a intenção da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas de realizar “um concurso para o ensino de português no estrangeiro a nível geral”, com o objectivo de “retirar do sistema mais umas centenas de professores, deixando os poucos cursos sobreviventes a ser lecionados por quem estiver disposto a trabalhar por um vencimento mínimo”.
 O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, não excluiu a possibilidade de o concurso a realizar ter um caráter geral, mas sublinhou que “é bem possível que não seja exactamente para todos os lugares, mas é uma avaliação que ainda não está terminada.”
A possibilidade de haver um concurso geral “é grave”, pois “seria fragilizar mais um sistema que já se encontra em condições extremamente precárias”, disse a secretária-geral do SPCL, Teresa Soares.

 “Vai haver um concurso. A di-mensão do mesmo ainda está a ser avaliada”, disse Cesário, garantindo que o concurso, “tanto quanto possível, terá em consideração a necessidade de ocupar as vagas que resultem de algumas hipotéticas não renovações de comissões de serviço”, nos ca-sos previstos na lei. “Pode haver não renovação de comissões de serviço nos casos em que a lei já a contempla”, realça.
 O SPCL realça, em comunicado, que a legislação em vigor pressupõe “seis anos de comissão de serviço para os professores de ensino de português no estrangeiro”, estando agora a decorrer o terceiro ano, o que impede “a não renovação de comissão de serviço à totalidade dos professores, muito menos com base num concurso geral que também não se encontra previsto”.
 E recorda que a lei “só poderá ser alterada depois de negociação” com os sindica-tos, que, até agora, “não foram informados e muito menos consultados”.

 “O sindicato (…) será consultado se houver alteração à legislação. (…) Não está em causa nenhuma alteração à legislação, nesse aspecto específico [do concurso]. Pode vir a estar, mas nesse aspeto específico não está. Portanto, não vejo em que é que tinha de ser consultado”, contrapôs José Cesário.
 Adiantando que a decisão sobre o concurso será tomada “a muito breve trecho”, o se-cretário de Estado lembrou que “o concurso tem custos” e, como tal, “tem de ser en-quadrado no contexto orçamental”.
 José Cesário garantiu que “não há o mínimo risco” de os alunos ficarem sem aulas no próximo ano letivo.
 Reconhecendo que houve “problemas com algumas turmas” neste ano lectivo, o se-cretário de Estado disse que, após o novo concurso, “os únicos casos que efectivamente poderão estar em causa são casos de comuni-dades muito dispersas em que eventualmente possa haver dificuldades em deslocar para lá professores”.

“Este concurso é para quê?”, questionou Teresa Soares, antecipando que “não será para colocar mais professores, mas para descolocar, para fazer ainda mais cortes”.
 “Não podemos suportar mais cortes, já estamos a funcionar em péssimas condições. Não pode piorar mais, senão é a decadência total e completa e o fim deste sistema de ensino”, alerta a sindicalista.