Governo moçambicano vai manter austeridade e congelamento de preços de bens essenciais

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bens essenciaisO Governo moçambicano manterá “por um período a definir” quase todas as medidas de austeridade e o congelamento dos preços de bens essenciais anunciados em Setembro, após os tumultos em Maputo, disse o ministro Auba Cuereneia.

 O ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano afirmou que “o Governo está a reflectir e vai apresentar” em breve a sua posição sobre as medidas, após a aprovação pelo Parlamento do Orçamento rectificativo a ser submetido em breve.
 “Vamos ver por quanto tempo e vamos ver como é que encontramos outros subsídios. O Governo não tem uma manobra fiscal muito grande, as receitas não são tantas. O nosso orçamento é restritivo, pelo que teremos que submeter um orçamento retificativo à Assembleia da República e, em função do trabalho que está a ser feito, vamos ver quais são as medidas que ficam e as que vão ser libertadas”, disse.

Em Setembro de 2010, populares das cidades de Maputo e Matola, sul, protestaram contra a subida do custo de vida, o que resultou na morte de 13 pessoas, ferimento em mais de 500 e detenção de outras 300, de acordo com fontes dos serviços de saúde.
 Logo depois, o Conselho de Ministros anunciou uma redução de 7,5 por cento sobre o preço do arroz de terceira qualidade, através da redução dos direitos aduaneiros sobre este produto, e a suspensão da sobretaxa de importação do açúcar.
 O Executivo manteve os estímulos fiscais para produtos comprados na África do Sul, através do estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para a cobrança de direitos aduaneiros e de IVA.

 No mesmo pacote, foi retirado o aumento da tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kilowatts, reduzido o aumento da tarifa do consumo doméstico entre 100 e 300 kilowatts e eliminada a dupla cobrança da taxa de lixo nas faturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago.

 O Executivo determinou a suspensão da subida da tarifa de água de 150 meticais/mês (cerca de três euros) para os consumidores até cinco metros cúbicos, equivalentes a cinco mil litros, e a manutenção do preço anterior do pão, através da introdução de subsídios.
 As autoridades moçambicanas decidiram ainda reduzir as viagens aéreas, redefinir o direito de uso da classe executiva e racionalizar as ajudas de custo e subsídios para combustíveis e comunicações para dirigentes de cargos públicos.
 Em Dezembro, o Governo anunciou que decidiu “manter o grosso das medidas durante o primeiro trimestre de 2011”.
 Agora, Aiuba Cuereneia reconheceu que a situação existente em Setembro não é a mesma de hoje, até porque “agora, o quadro está a piorar, tendo em conta a situação internacional: os preços dos combustíveis e de cereais”.

 Segundo disse o ministro, as medidas de austeridade adotadas “estão a ser sustentáveis”, mas, referiu, “o que é importante é que essas medidas devem ser dirigidas especialmente às camadas mais vulneráveis”.
 “É isso que o Governo está a estudar: quais as modalidades que o Governo deve ter em conta e se as mesmas visam essencialmente as camadas vulneráveis”, disse.