Governo moçambicano rejeita “drama” na dívida à China

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O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse em Maputo não ver com “drama” a dívida do país à China, apesar de ser considerada “assustadora” por organizações da sociedade civil moçambicana.

“Eu não tenho esse drama. A minha posição relativamente à dívida é que, primeiro, temos que ter capacidade de pagar, se não temos capacidade de pagar, não vamos [contrair]”, declarou Adriano Maleiane.

  Maleiane respondia a perguntas dos jornalistas sobre uma posição que o Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, divulgou considerando a dívida de Moçambique à China “assustadora” e incapaz de permitir que Moçambique aloque recursos no combate à covid-19.

  O ministro da Economia e Finanças moçambicano considerou normal o serviço da dívida com a China, assinalando que a prioridade de Maputo tem sido recorrer a empréstimos concessionais.

  “Não sei se [a dívida com a China] é assustadora, a dívida que temos com a China é no quadro da dívida que temos com o Banco Mundial. A única diferença é que, de facto, as condições que têm cada financiador são diferentes”, declarou Adriano Maleiane.

  Maleiane avançou que o executivo está preocupado com a sustentabilidade da dívida pública e só recorre ao apoio externo porque ainda não produz excedentes capazes de ajudar a financiar projetos de infraestruturas.

  “Porque o país não quer estar fora dos limites de sustentabilidade da dívida, vai buscar financiamentos e a China é um dos parceiros na construção de infraestruturas”, destacou.

  O governante desdramatizou o cepticismo de alguns quadrantes da sociedade moçambicana sobre a viabilidade económica de infraestruturas construídas com financiamento chinês, defendendo que a utilidade económica dos empreendimentos será notada no futuro.

  Na terça-feira, o ministro da Economia e Finanças moçambicano estimou a dívida total de Moçambique à China em 1,3 biliões de dólares (1,1 biliões de euros), adiantando que o país lusófono pediu um alívio no pagamento de prestações, aguardando por uma resposta.

  Moçambique tem “dois tipos de empréstimos com a China”, a dívida com o Governo e outra perante o sistema bancário, num total de 1,3 biliões de dólares (1,1 biliões de euros), detalhou na terça-feira num debate na Internet no âmbito dos encontros anuais do Banco Mundial.

  “Também lhes escrevemos”, referiu, tal como foi pedido alívio aos restantes credores bilaterais para o país poder responder à covid-19, aguardando-se uma resposta.

  Maleiane foi orador numa troca de ideias em que o papel da China esteve em discussão, nomeadamente sobre se estará alinhada com a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do Clube de Paris e G20 – 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia (UE) – anunciada em Abril para vigorar até final do ano e cuja extensão para 2021 está em aberto.

  As dívidas de África à China têm motivado diversas análisss a propósito dos encargos com a covid-19.

  O CIP considera a dívida de Moçambique ao gigante asiático “assustadora” e pouco transparen-te, pedindo que o Governo moçambicano explique como vai gerir o encargo, num contexto em que está sufocado pela covid-19.

  A organização da sociedade civil moçambicana fez um estudo divulgado pela Lusa na terça-feira, estimando que o país devia à China cerca de dois biliões de dólares (1,7 biliões de euros) até ao final de 2019 – números superiores aos divulgados pelo ministro da Economia e Finanças.

  O CIP critica o facto de os relatórios da dívida pública do Estado moçambicano não incluírem informações sobre juros e amortizações na dívida com a China.

  Aquela organização assinala que o Estado moçambicano vem contraindo empréstimos à China desde antes de 2010, mas o endividamento entrou num ritmo acelerado em 2016, principalmente com o China Export-Import Bank (CEIB).

  Num comentário à Lusa, Agostinho Machava, economista do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, considerou que os contratos de dívida com a China têm sido caracterizados pela “opacidade e sem informação pública sobre os termos e condições em que as dívidas devem ser amortizadas”.

  Por outro lado, algumas infraestruturas financiadas com o dinheiro chinês são de retorno económico duvidoso, porque não tem havido a diligência de realizar estudos de viabilidade consistentes.