Governador do Banco de Portugal aumentou independência da Intsituição face ao Governo

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Banco de Portugal

Banco de PortugalA independência do Banco de Portugal face ao Governo é uma das principais heranças do primeiro ano de Carlos Costa como governador, considera o economista e presidente do ISEG, João Duque.

 “Não tenho dúvidas nenhumas de que o Carlos Costa tem desempenhado, relativamente à economia portuguesa e aos portugueses, um papel muito relevante, que é o de mostrar que a instituição é independente do Governo, coisa que não estava a ser feita por Vítor Constâncio”, disse o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque.
 Segundo o economista, o anterior governador, actualmente vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), fazia uma “análise ótima, detalhada” da economia portuguesa, mas “sempre na esteira, em defesa, daquilo que era a condução da política do Governo, ainda que com algumas matizes diferenciadoras na parte final”.

 Para Duque, a independência de Carlos Costa nota-se quando este “apresenta os dados” assim como nos “comentários” que faz sobre a situação do país.
 “Acho que ele começou a dar mais liberdade aos técnicos do BdP e isso reflecte-se nos enunciados que faz”, reiterou.
 O presidente do ISEG destacou ainda como positivo a “magistratura de influência” feita por Carlos Costa no último ano sobre as instituições bancárias no sentido de estas “reduzirem os seus ativos” assim como de fazerem uma “reestruturação das fontes de financiamento”.

Já sobre a supervisão financeira, João Duque considera que o reforço que foi feito advém sobretudo das exigências impostas pelas instituições europeias e internacionais, ainda que o BdP esteja a “reforçar equipas” e “esteja mais atento”, no seguimento do “trabalho que Vítor Constâncio já tinha começado”.

 Ainda assim, admitiu, “só se dá pela supervisão quando falha”.
 Para os próximos três anos de mandato, João Duque espera que o regulador avance com a passagem do modelo tripartido de supervisão para o modelo dualista, mesmo que não concorde com a mudança.
 “A reestruturação sistema financeiro, o ‘twin peaks’, ficou parado. Se a consideram importante do ponto de vista da supervisão, então tem de avançar”, afirmou João Duque.

O futuro modelo de supervisão financeira deverá substituir o actual modelo tripartido – assente no BdP, Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM) e Instituto de Seguros de Portugal – por um modelo dualista, assente numa autoridade responsável pela supervisão prudencial e noutra responsável pela supervisão comportamental.
 Carlos Costa foi indigitado como novo governador do Banco de Portugal a 7 de Junho, sucedendo a Vítor Constâncio que passou a vice-presidente do Banco Central Europeu depois de 10 anos consecutivos a liderar a instituição.

 Nascido em 1949 em Oliveira de Azeméis licenciou-se em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em 1973.
Antes de ir para o BdP, Carlos Costa era vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), e foi também membro do conselho de administração e diretor executivo da Caixa Geral de Depósitos entre 2004 e 2006 e ocupou idêntico cargo no Banco Nacional Ultramarino (BNU) e no Banco Caixa Geral (Espanha).