Função Pública em greve na África do Sul

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Função Pública em greve na África do Sul

Função Pública em greve na África do SulA vida na África do Sul encontra-se dominada, desde quarta-feira, pelos acontecimentos relacionados com a greve geral do funcionalismo público, sector que emprega mais de um milhão e trezentas mil pessoas. Depois das prolongadas negociações entre os sindicatos e o governo terem falhado, o que é que se encontra em causa nesta disputa laboral?

  Em causa está a continuada reivindicação sindical de aumentos salariais de 8,6 por cento para os funcionários públicos – valor que é quase o dobro da taxa oficial da inflação -, o aumento do subsídio mensal da renda de habitação para mil randes e a concessão de um período de seis meses como licença de parto.
  Na sexta-feira, o aumento salarial de sete por cento promulgado pelo Governo, além do subsídio de habitação de 700 randes, não contentou os grevistas. Mesmo assim, esta medida, que será aplicada unilateralmente caso os sindicatos não anuam a assiná-la dentro de três semanas, custará ao Governo um agravamento de 537 milhões de randes no Orçamento de Estado. É óbvio que serão os contribuintes com o pagamento dos seus impostos a suportar estes aumentos, os quais irão beneficiar quem tão mal os trata e pouco os serve. Compete agora ao Governo fazer um estudo sobre os quadros de pessoal dos serviços públicos e determinar quem está a mais, a fim de aliviar o agravamento, que se avizinha, da carga fiscal.
  Para já, havia que repôr a lei e a ordem, porque os grevistas – independentemente das razões que lhes possam assistir – não tiveram um comportamento cívico nem democrático.

  Assim, numa tentativa de suster a violência, as intimidações e os actos de brutalidade próximos da criminalidade que caracterizaram os primeiros momentos da greve da passada semana em várias regiões do País, o Governo levou no sábado uma queixa ao Tribunal do Trabalho, o qual determinou em julgado a obrigação da prestação dos serviços mínimos e a aplicação da Lei dos Distúrbios Públicos (Riot Act) aos funcionários que exerçam intimidações e molestações sobre os não-grevistas e os doentes nos hospitais públicos. Processos disciplinares e despedimentos com justa causa vão estar em cima da mesa para análise pelos responsáveis da tutela.

  Como acontece em qualquer Estado de Direito, a determinação do Tribunal deve ser acatada – ainda que haja indícios de que ela vai ser desafiada – pelos oito sindicatos condenados, o que não afasta o facto desta paralisação laboral, devido às suas catastróficas consequências, ter atingido, entretanto, contornos de greve assassina.
  Com efeito, o condenável radicalismo dos grevistas afectou profundamente a rede hospitalar do Estado, impedindo, através de manifestações violentas e de piquetes de greve, a manutenção dos serviços mínimos e o atendimento de pacientes, quer os internados quer mesmo a admissão de doentes em estado crítico. Muitas unidades hospitalares tuteladas pelo Ministério da Saúde viram as suas entradas bloqueadas por massas ululantes de manifestantes, enquanto os doentes padeciam nas suas camas e os feridos por internar sofriam para além do admissível.

  Se muitos funcionários do corpo clínico hospitalar aderiram ao movimento grevista de forma deliberada, renegando o código deontológico a que se obrigaram no momento da sua formatura académica, outros mantiveram-se, embora contrariados, ausentes dos seus postos de trabalho, já que os seus colegas mais radicais exerceram sobre eles acções de intimidação, com recurso a ameaças de agressão.
  Para chegar até aos seus doentes, uma médica arriscou-se a rastejar por debaixo de uma vedação do hospital de Joanesburgo onde trabalha, ao mesmo tempo que no seu interior se acumulavam filas de doentes junto aos serviços de raios X, onde não havia ninguém para os atender, ou à porta da farmácia hospitalar para levantar medicação para doenças crónicas.

  Exemplos de voluntariado, entre pessoas menos qualificadas, surgiram às centenas depois de um crescente sentimento público se ter levantado contra os grevistas. Foram também os casos, embora com algum pendor político, da ministra provincial da Saúde no Governo de Gauteng, que compareceu para ajudar nos trabalhos de limpeza do Hospital de Natalspruit, e do próprio ministro da Saúde do Governo Nacional que, apesar de ter deixado a actividade médica há 16 anos, atendeu pelo menos uma dúzia de pacientes, durante o turno da noite de sexta-feira, tratando e cosendo feridas a vítimas de facadas que acorreram ao Hospital de Baragwanath.

  As boas vontades, aliadas à mobilização dos médicos militares, não chegaram para resolver globalmente o grave problema registado no sector público da Saúde, que serve 80 por cento da população do País. Apenas 18 por cento da população sul-africana subscreve os esquemas privados de assistência médica – vul-go medical aids – com atendimento em clínicas particulares.

  Ainda não existe um levantamento completo das consequências fatais desta greve, mas sabe-se de fonte oficial que no primeiro dia da paralisação – dia em que os doentes não foram alimentados nem lavados – seis pessoas, entre as quais duas crianças, morreram no hospital por falta de assistência.
  Há aqui, certamente, matéria para o Ministério Público e as famílias das vítimas levantarem uma acção penal contra os culpados. Isto para não falar, também, do que se passa a nível do Ensino, com a greve dos professores – 360.000 em toda a África do Sul – a prejudicar os alunos das escolas públicas – 12 milhões distribuídos por 27.000 estabelecimentos de ensino – que, com a aproximação do fim do ano lectivo e a realização de exames, se sentem lesados na aprendizagem em relação aos seus 420.000 colegas que frequentam o sector privado, onde não houve greve.
R. VARELA AFONSO