Frelimo ganha eleições e presidente da Renamo abdica da violência e diz estar pronto a negociar

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Frelimo ganha eleições e presidente da Renamo abdica da violência e diz estar pronto a negociar com o Governo

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, garantiu no sábado em Maputo que não vai recorrer à violência, após as eleições gerais em Moçambique, e disse estar pronto para negociar com o Governo a criação de "uma verdadeira democracia".

 "Não é preciso violência", declarou o líder da Renamo, em conferência de imprensa realizada em Maputo, recusando que o tratem como um belicista: "Isto significa que não vou andar aí tiros".

 Afonso Dhlakama considerou que as eleições gerais de quarta-feira foram uma "fantochada", mas manifestou disponibilidade para dar prioridade ao diálogo "com os irmãos do Governo de Moçambique" e "fazê-los ver que já é tempo que o povo seja soberano e possa ser, de facto, governado por governantes eleitos democraticamente".

 O porta-voz da Frelimo ga-rantiu que "não houve nenhum contacto" entre o parti-do no poder em Moçambique e a Renamo sobre cenários pós-eleitorais, mas prometeu responder ao pedido de negociações do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

 Entretanto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Kimoon, apelou ao povo moçambicano para que mantenha uma "atmosfera calma" enquanto aguarda pelos resultados das eleições gerais realizadas na quarta-feira.

 Numa declaração divulgada pelo seu porta-voz, Ban Kimoon destacou que, "apesar de alguns incidentes localizados", as eleições foram consideradas por missões de observação internacionais e locais como "pacíficas e transparentes".

 O secretário-geral das Nações Unidas pediu a todas as partes "que trabalhem em conjunto no quadro da lei eleitoral e que se envolvam de forma construtiva no processo eleitoral enquanto esperam pelo anúncio dos resultados finais".

 Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados na quarta-feira para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.

 No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.

 Resultados oficiais provisórios, relativos a um quarto de votos apurados, davam vantagem à Frelimo e ao seu candidato à Presidência da República, Filipe Nyusi, com cerca de 60% de votos, seguida pela Renamo, principal partido da oposição e seu líder, Afonso Dhlakama, com pouco mais de 30 por cento.

 O MDM estava em terceiro lugar, com cerca de 11%, resultado que, a confirmar-se, permitirá aumentar o seu número de assentos na Assembleia da República, de 250 lugares, dos atuais oito para cerca de trinta.

 A Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, foram os mais votados no círculo eleitoral do Resto do Mundo, informou a agência moçambicana AIM.

 Este círculo é integrado por Alemanha e Portugal e os eleitores votaram apenas nas presidenciais e legislativas, enquanto em Moçambique votaram igualmente para as assembleias provinciais.

 

* União Europeia sugere que Renamo cumpra a lei e mostre provas de fraude

 

 A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique sugeriu que a Renamo cumpra a lei e apresente queixas de alegadas irregularidades eleitorais, considerando que a votação "foi ordeira após uma campanha desequilibrada".

 "As leis deste país prevêem que os partidos possam fazer as suas queixas e mostrar as suas provas", afirmou em Maputo, em conferência de im-prensa, Judith Sargentini, chefe da MOE-UE, quando questionada sobre a declaração na quinta-feira da Renamo de que não vai reconhecer a votação nas eleições gerais, alegando a ocorrência frau-des.

 Judith Sargentini disse que os ilícitos testemunhados pela sua equipa de mais de cem observadores não justifica a anulação as eleições, mas lembrou que em Moçambique as leis prevêem que os partidos apresentem as suas queixas, incluindo a exigência de nova votação: "Faz parte de uma boa democracia e seria interessante ver como as instituições em Moçambique iriam processar esse pedido".

 A eurodeputada holandesa que lidera a MOE-UE declinou resumir as eleições como justas, transparentes, credíveis e pacíficas e disse que "a votação foi ordeira após uma campanha eleitoral desequilibrada", frase usada no título da declaração preliminar da missão.

 A MOE-UE acompanhou 614 mesas de voto em todas as províncias do país e 90% fo-ram avaliadas na sua conduta durante a votação como "boas ou muito boas".

 A chefe da missão destacou porém a ausência dos representantes dos partidos da oposição em muitos dos 17 mil postos de votação em todo o país e os atrasos na emissão de credenciais para as forças políticas e membros da sociedade civil, considerando que "ficou prejudicada a sua capacidade de observar todo o processo em muitas assembleias de voto".

 Nas mesas observadas pela UE, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Mo-çambique) faltaram a várias fases do processo do dia eleitoral na ordem dos 30%", referiu Judith Sargentini. Em contrapartida, a Frelimo estava em todo o lado".

 A declaração preliminar refere-se aos "protestos violentos, manifestações e actos de vandalismo" na noite do dia da votação, com feridos e destruição de material eleitoral, nas províncias da Zambézia, Nampula, Sofala e Tete, e que geraram medo e desconfiança entre a população e tiveram um impacto negativo nos esforços das autoridades eleitorais"

 Durante a campanha, "embora a liberdade de expressão nunca tenha sido posta em causa, em alguns casos os candidatos enfrentaram restrições à livre circulação e reunião, como resultado de distúrbios e da desorganização de eventos", assinala o texto, recordando ainda que os incidentes envolveram todos os partidos, mas apenas houve detenções de apoiantes da oposição.

 A declaração refere que a liberdade de imprensa foi respeitada, apesar de casos de intimidação de jornalistas e órgãos de comunicação social e da cobertura "claramente a favor do candidato do partido no poder, Filipe Nyusi (Frelimo) pela estatal Televisão de Moçambique tal como o maior diário do país, o também estatal Notícias, e ao contrário do que sucedeu com o trabalho equilibrado da pública Rádio de Moçambique.

Durante a campanha, a Fre-limo beneficiou também "do acesso à estrutura administrativa e governamental nacional, ao mobilizar funcionários públicos para as suas marchas e comícios da campanha e, por vezes utilizando via-turas oficiais", dando ao partido no poder "uma vantagem desleal sobre os seus adversários"