Frelimo e Renamo assinam terceiro acordo de cessação das hostilidades militares em 44 anos

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 O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, assinaram quinta-feira, 1 de Agosto, o acordo de cessação das hostilidades, para o fim formal dos confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição.

 A assinatura do acordo paz entre a Frelimo, no poder desde 1975, e a Renamo, na oposição polítca desde 1992, decorreu na Serra da Gorongosa, no centro do país em vésperas de uma visita do Papa Franciso a Moçambique.

 É o terceiro acordo de cessação das hostilidades assinado entre os dois antigos beligerantes em 44 anos após a independência de Portugal, em 1975, sendo que o primeiro foi em 1992 e o segundo em 2014.

 O entendimento entre os dois líderes africanos acontece depois de se ter iniciado na passada segunda-feira o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos membros do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e a entrega pelo partido dos oficiais que vão integrar a Polícia da República de Moçambique (PRM).

 No âmbito do diálogo entre o Governo moçambicano e a Renamo para uma paz duradoura, o principal partido da oposição entregou igualmente nomes de oficiais seus nomeados para postos de co-mando nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

 O actual processo negocial resultou igualmente na aprovação de um pacote legislativo de descentralização, que prevê a eleição de governadores das 10 províncias moçambicanas nas eleições gerais de 15 de Outubro.

 Antes dessa previsão legal, os governadores provinciais eram nomeados pelo chefe de Estado.

 O Governo moçambicano e a Renamo já assinaram em 1992 um Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil, mas que foi violado entre 2013 e 2014 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

 Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até à declaração de tréguas por tempo indeterminado em 2016, mas sem um acordo formal.

 Líder da Renamo diz que acordo marca fim da “lógica da violência”

 O líder da Renamo, Ossufo Momade, assegurou que o acordo de cessação das hostilidades, que assinou com o Presidente moçambicano, marca o fim da “lógica da violência”, defendendo eleições livres, justas e transparentes para a duração do entendimento.

 “Queremos garantir ao nosso povo e ao mundo que enterramos a lógica da violência como forma de resolução das nossas diferenças”, declarou o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), falando após assinar com Filipe Nyusi o acordo de cessação definitiva das hostilidades militares.

 Ossufo Momade frisou que o seu partido se compromete a garantir a manutenção da paz e a reconciliação nacional, como alicerces para o desenvolvimento económico e social.

 “Queremos enterrar a cultura da violência e da falta de aceitação do outro, a negação das liberdades e dos direitos fundamentas dos moçambicanos”, frisou Ossufo Momade.

 A Renamo, prosseguiu, está empenhada em assegurar o sucesso do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do seu braço armado, mas espera que o Governo crie as condições adequadas para o futuro da vida dos seus guerrilheiros, dentro do espírito do acordo hoje assinado.

 A violência armada que culminou com o acordo de hoje, prosseguiu Ossufo Momade, foi desencadeada pela falta de eleições livres, justas e transparentes em Moçambique, pelo que as eleições gerais de 15 de Outubro devem decorrer dentro de princípios democráticos, para que o país não resvale novamente para a instabilidade.

 “O passado muito recente nos ensinou que a ausência da boa-fé fragiliza os compromissos e é nesse sentido que exortamos para o cumprimento dos princípios plasmados no acordo, porque só assim garantiremos a estabilidade e harmonia”, destacou o líder da Renamo.