FMI defende equilíbrio entre ajustamento orçamental e apoio ao crescimento

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FMI defende equilíbrio entre ajustamento orçamental e apoio ao crescimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou que o objectivo do ajustamento orçamental deve ser combinado com o do fomento do crescimento e admitiu que os seus conselhos estão sob apreciação e ajustamento constante.

 No relatório anual, divulgado no seu sítio na internet, o FMI exemplifica com Portugal, recordando que em 2012 considerou os seus objectivos orçamentais “apropriados, desde que os desenvolvimentos económicos fossem os esperados”.

 Lembrou ainda que, na altura, “enfatizou a importância de atingir o equilíbrio devido entre a consolidação orçamental e as medidas de apoio ao crescimento económico”.

 Por junto, defendeu que “esta abordagem pragmática é essencial para responder às diferentes necessidades dos estados-membros e às mu-danças no contexto ao longo do tempo, incluindo onde os efeitos da consolidação orçamental podem ser piores em tempo de contração”.

O FMI revelou ainda as orientações gerais que norteiam os seus conselhos, das quais “a mais importante é o compromisso com um plano claro e específico, de médio-prazo, para reduzir a dívida”.

 A segunda, precisou, “é a ne-cessidade de o ritmo de ajustamento ter de ser calibrado numa base de país a país (…) para minimizar os estragos no crescimento”.

 Ainda na apresentação das orientações, o FMI indicou como terceira a combinação “das componentes da reforma da despesa e fiscalidade”, que considerou como “crítica para minimizar o peso sobre os mais vulneráveis e garantir que a política orçamental é mais favorável ao crescimento no longo-prazo”.

 Uma quarta e última orientação respeita ao entendimento de que a política orçamental tem de integrar um conjunto mais alargado de políticas, incluindo a monetária e as estruturais, que possam contribuir para o crescimento, enquanto o défice se ajusta.

 O FMI constatou que o ritmo de ajustamento orçamental tem sido objecto de debates intensos, em particular nos países industrializados, no seguimento da “interligação crescente” dos “problemas gémeos” do baixo crescimento e dos elevados níveis da dívida.

 O FMI posicionou-se, argumentando que “não há uma escolha simples entre austeridade e crescimento”, mas que se trata antes de “obter o devido equilíbrio”.

 Recordou ainda que o exame da história da dívida pública elevada permite extrair três grandes conclusões, a primeira das quais é a de que a redução da dívida “leva tempo, especialmente no contexto de um fraco contexto externo”.

 A segunda, adiantou, é que “uma redução bem-sucedida da dívida requer uma consolidação orçamental e uma combinação de políticas que apoiem o crescimento”.

 Por fim, “a consolidação orçamental deve enfatizar as re-formas estruturais das finanças públicas, em detrimento de medidas temporárias ou de curto-prazo”.

 No documento, adianta-se ainda que os acordos financeiros do FMI com oito países europeus, entre os quais três da zona euro – Grécia, Irlanda e Portugal – envolvem 107 mil milhões de euros, o que significa que a Europa recebeu 62% do total das verbas da assistência financeira do Fundo.