FMI confirma dívida escondida de 1,37 biliões de dólares em Moçambique

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FMI confirma dívida escondida de 1,37 biliões de dólares em Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que Moçambique não cumpriu com as obrigações de divulgaçao financeira ao abrigo do programa de apoio e anulou a sua avaliação positiva da implementação deste programa, não exigindo, ainda assim, mais medidas.

 "Devido ‡ inobserv‚ncia do critÈrio de avaliaÁ„o contÌnua do tecto ‡ contrataÁ„o ou garantia de nova dÌvida externa n„o concessional no ‚mbito dos PSI [Instrumento de Apoio ‡ PolÌtica EconÛmica] de 2010-2013 e 2013-2016, o Conselho de AdministraÁ„o decidiu que n„o pode mais manter uma avaliaÁ„o positiva do desempenho dos programas no ‚mbito do PSI", anunciou o subdirector-geral do FMI, no final de uma reuni„o da DirecÁ„o sobre MoÁambique.

 "Com respeito ao incumprimento da obrigaÁ„o nos termos do Artigo VIII, SecÁ„o 5, do ConvÈnio Constitutivo do FMI, o Conselho de AdministraÁ„o acolheu as medidas correctivas j· tomadas e as demais acÁıes com que se comprometeram as autoridades para implementar medidas tendentes a melhorar e fortalecer a monitorizaÁ„o e prestaÁ„o de dados a serem fornecidos ao Fundo", acrescenta Tao Zhang.

 "Em vista dessas medidas correctivas e das demais acÁıes para corrigir o problema, o Conselho de AdministraÁ„o decidiu que n„o exigir· nenhuma outra aÁ„o correctiva, mas exortou as autoridades a implementar as medidas anunciadas de forma abrangente e em tempo oportuno", concluiu o presidente em exercÌcio do Conselho de AdministraÁ„o do FMI.

 Em causa est· a ocultaÁ„o de endividamento externo no valor de 1,37 mil milhıes de dÛlares (cerca de 10,6% do PIB de 2015) entre 2012 e 2015, lÍ-se num comunicado do FMI que anunciou uma reuni„o da DirecÁ„o para "discutir um relatÛrio da directora-geral sobre a prestaÁ„o de dados incorrectos pela Rep˙blica de MoÁambique no ‚mbito do PSI e o incumprimento de uma obrigaÁ„o nos termos do Artigo VIII, SeÁ„o 5, do ConvÍnio Constitutivo do FMI.

 Esta nova informaÁ„o, diz o Fundo, "afecta a sexta avaliaÁ„o do PSI de 2010-2013 e a terceira, quarta e quinta avaliaÁıes do PSI de 2013-2016", e prejudica as contas de MoÁambique, nomeadamente no que diz respeito ao limite de endividamento que o FMI observa para fornecer ajuda financeira.

 "A dÌvida n„o divulgada anteriormente teve um papel fundamental no sentido de tornar MoÁambique um paÌs fortemente endividado, pressio-nando consideravelmente as finanÁas e as reservas internacionais do Governo. Desta forma, a dÌvida n„o divulgada afectou a consecuÁ„o dos principais objectivos no ‚mbito dos PSI, com destaque para a aceleraÁ„o do desenvolvimento econÛmico e a manutenÁ„o da estabilidade macroeconÛmica", lÍ-se no documento divulgado em Washington.

 Na reuni„o, o FMI diz tambÈm ter examinado questıes relacionadas como incumprimento da obrigatoriedade de fornecer informaÁıes financeiras "consideradas necess·rias para o Fundo desempenhar as suas funÁıes com efic·cia", tendo constatado que "a Rep˙blica de MoÁambique havia incumprido esta obrigaÁ„o, uma vez que as autoridades haviam prestado dados inexactos com respeito aos stocks da dÌvida contraÌda ou garantida pelo Governo central".

 Apesar da cÌtica ‡ falta de informaÁ„o, o Fundo diz que n„o vai exigir mais medidas e garante estar "comprometido em permanecer empenhado de forma construtiva em MoÁambique", mostrando confianÁa nas "v·rias medidas importantes para resolver a situaÁ„o" que o Governo anunciou desde a divulgaÁ„o das dÌvidas ocultas, no princÌpio deste ano.

 "Entre as medidas correctivas, destacam-se a abertura de uma investigaÁ„o criminal pelo MinistÈrio P˙blico sobre as dÌvidas em que incorreram determinadas entidades p˙blicas, o que exigir· uma auditoria independente destas entidades por uma firma de auditoria internacional experiente e de boa reputaÁ„o", enuncia o Fundo.

 O FMI conclui que "outras acÁıes correctivas v„o concentrar-se no arranque de reformas para melhorar a ges-t„o da dÌvida em MoÁambique, com o objectivo de reforÁar o processo de emiss„o de garantias de emprÈstimos e aumentar a transparÍncia do endividamento p˙blico e das garantias oferecidas pela administraÁ„o p˙blica".