O grupo norte-americano ExxonMobil pagou 2,8 biliões de dólares em dinheiro ao grupo italiano ENI por uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, nos termos de um contracto assinado quinta-feira.
Antes deste negócio, o grupo ENI detinha uma participação indirecta de 50% no bloco através de uma participação de 71,4% na empresa ENI East Africa, que por sua vez detém 70% da concessão Área 4.
Uma vez concluído e aprovado pelas entidades competentes, caso do governo de Moçambique, a ENI East Africa terá como accionistas os grupos ENI, com 35,7%, Ex-xonMobil, com 35,7% e China National Petroleum Corporation (CNPC), com 28,6%.
Os restantes parceiros no bloco Área 4 são a estatal Empresa Nacional de Hidro-carbonetos, o grupo português Galp Energia e o grupo sul-coreano Kogas, todos com 10% cada.
O mercado mundial de gás natural tem sido inundado nos últimos anos com produto extraído na Austrália e nos Estados Unidos mas os grupos ExxonMobil e ENI estão a contar com o aumento continuado da procura à medida que muitas centrais térmicas alimentadas a carvão são remodeladas para passarem a funcionar com gás.
O grupo italiano vai continuar a funcionar como operador do projecto de plataforma flutuante do campo Coral e de todas as operações a jusante enquanto o grupo ExxonMobil vai assumir a construção e gestão de instalações em terra para liquidificação do gás natural.
O comunicado divulgado pelo grupo norte-americano informa que o bloco Área 4 contém reservas de gás natural estimadas em 85 biliões de pés cúbicos, “quantidade suficiente para o projecto de liquidificação de gás tenha uma dimensão mundial.”
* Autoridade Tributária calcula mais-valias a pagar pelo grupo ENI
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique deverá divulgar esta semana qual o montante de imposto em sede de mais-valias que o grupo italiano ENI terá de pagar pela venda recente de uma participação num bloco petrolífero ao grupo norte-americano ExxonMobil, de acordo com a imprensa moçambicana.
A presidente da AT, Amélia Nakhare, disse em Maputo que a instituição que dirige estava atenta ao processo já desde 2016, quando foi anunciado a intenção da Exxon-Mobil em adquirir uma participação no negócio de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçam-bique.
Há dias foi anunciado que a ExxonMobil iria pagar 2,8 biliões de dólares em dinheiro ao grupo italiano ENI por uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, nos termos de um contracto assinado nesse mesmo dia.
Nakhare confirmou que a transacção será tributada ao abrigo do regime de mais-va-lias, previsto na Lei moçambicana para operações de compra de acções na área de recursos naturais, estando o respectivo montante ainda a ser calculado.
Em litígio desde 2010 está um negócio envolvendo o grupo anglo-australiano Rio Tinto, que pagou 3,5 mil milhões de dólares pela participação de 65% detida pela australiana Ribersdale Mining em activos carboníferos em Moçambique, de que a concessão de Benga era a única em actividade.
Esta participação acabou por ser mais tarde, em 2014, vendida ao consórcio estatal indiano International Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, com uma menos-valia substancial.
Um ano antes, o grupo Rio Tinto tinha levado a contas uma perda de 3 mil milhões de dólares por “imparidades”, a diferença entre o valor contabilístico e o valor real de um activo, em Moçambique, argumentando com os desafios relacionados com a construção das infra-estruturas necessárias para colocar as minas de carvão em funcionamento.
