Ex-administradores da LAM dizem que atraso no contrato com Embraer aumentou preço de aviões

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Dois antigos administradores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) disseram em tribunal que o aumento de preço na compra de dois aviões à Embraer foi provocado por atrasos na assinatura do contrato e não por subornos.

Jeremias Tchamo, antigo administrador financeiro da LAM, e João de Abreu, antigo administrador técnico operacional da transportadora, foram ouvidos em tribunal, em Maputo, como testemunhas do processo de um alegado pagamento de 800 mil dólares (716,7 mil euros) em subornos pela fabricante brasileira, na venda em 2008 de dois aviões à companhia de bandeira moçambicana.

O antigo administrador financeiro considerou ser natural que a Embraer tenha agravado o preço de venda das duas aeronaves à LAM, devido à alteração das condições económicas que se geraram com a demora na assinatura do contrato por parte da transportadora moçambicana.

“Não me surpreendeu a mexida que a Embraer fez no preço, o preço final estava devidamente justificado pela mudança nas condições económicas do negócio entre a proposta final e a assinatura do contrato”, declarou Jeremias Tchamo.

O ex-administrador referiu que a Embraer apresentou uma primeira proposta de 40,3 milhões de dólares (36,1 milhões de euros) por cada uma das duas aeronaves, em 2008, baixando para 31,8 milhões de dólares (28,4 milhões de euros) o preço base para discussão, e depois para 30,8 milhões de dólares (27,5 milhões de euros), em Maio, se o contrato de compra e venda fosse assinado até 30 de Junho de 2008.

A proposta final tinha em conta as condições económicas e de mercado em Janeiro desse ano, explicou Tchamo.

Uma vez que a LAM não conseguiu assinar o contrato até 30 de Junho de 2008, a Embraer só aceitou o negócio por 31,1 milhões de dólares (27,8 milhões de euros), por cada avião, em Setembro desse ano.

Por seu turno, o antigo administrador operacional da LAM disse que a transportadora moçambicana exigiu alterações técnicas às especificações das duas aeronaves, adiantando que esse cenário pode ter tido influência no preço final.

“Não sei qual foi o preço final de compra dos aviões, mas posso entender qualquer mudança no preço como resultado da falta de execução do contrato atempadamente e as alterações técnicas às especificações dos aparelhos”, afirmou João de Abreu, actualmente presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), autoridade do sector.

Questionado pelo tribunal sobre uma alegada pressão por parte do antigo presidente da LAM e arguido no processo José Veigas à Embraer para o pagamento de subornos, João de Abreu respondeu desconhecer tal situação.

A posição dos dois antigos administradores da LAM contraria a acusação e a pronúncia, que defendem que o preço dos dois aviões adquiridos pela transportadora nacional moçambicana à fabricante brasileira Embraer foi inflacionado para permitir o pagamento de subornos.

No banco dos réus, estão o antigo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Paulo Zucula, o ex-presidente da LAM, José Viegas, e o ex-director da General Electric em Moçambique, Mateus Zimba, acusado de ter intermediado os subornos.

O Ministério Público moçambicano imputa a Paulo Zucula os crimes de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.

José Viegas responde por branqueamento de capitais e Mateus Zimba por participação económica em negócio e branqueamento de capitais.