Estado português perde quatro milhões de euros com pagamento de pensões a beneficiários já falecidos

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 O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, classificou o caso das pensões pagas a pensionistas já mortos como algo “trágico”, que mais parece uma “piada de humor negro”, e exigiu que se assumam as responsabilidades.

 “Eu gostava de saber se ninguém tem a culpa. Chegámos a esse ponto que, se não fosse trágico, parecia quase uma piada de humor negro. Mas, infelizmente, é a realidade e, portanto, acho que alguém – o Governo – tem de pôr os responsáveis dos serviços perante a sua responsabilidade e não dizer que ninguém é responsável, que foi um erro”, afirmou Pedro Santana Lopes.

 O presidente do Aliança falava na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, onde participou na sessão de apresentação do livro “Quo Vadis Europa – A Encruzilhada Europeia”, da autoria de Bruno Ferreira Costa, docente da Universidade da Beira Interior e terceiro candidato do Aliança na lista às eleições europeias.

 No fim da sessão, em declarações aos jornalistas, Pedro Santana Lopes exigiu que a Segurança Social assuma as responsabilidades pelo “caos” do sistema informático.

 De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, a Segurança Social pagou quatro milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos, nalguns casos há mais de dez anos.

 A auditoria centrou-se nas prestações por morte cessadas em 2016 e 2017 tendo “detectado pagamentos indevidos de pensões de sobrevivência e de direito próprio a falecidos”.

 Deste valor, 3,7 milhões de euros correspondem a pensões de sobrevivência cessadas naqueles anos, enquanto cerca de 0,4 milhões são relativos a pensões próprias.

 Entre os 223 casos de pensões de sobrevivência cessadas em 2016 e 2017 e analisadas, há 40 em que o óbito tinha ocorrido há mais de dez anos e 35 em que contava já com mais de seis anos.

 Questionado pela comunicação social sobre o caso, Pedro Santana Lopes frisou que os problemas no sistema informático da Segurança Social não são novos e que “há anos” levam “muitos portugueses a estarem horas e horas em filas”.

 “Agora, pelos vistos, até os mortos, Deus me perdoe, são contemplados nos falhanços dessa estrutura informática da Segurança Social, que é um caos”, acrescentou.

 Entre os problemas, Santana Lopes apontou ainda a demora na emissão de certidões e deu o exemplo dos portugueses que trabalharam no es-trangeiro e que na hora de pedirem as reformas têm de esperar “dez meses a um ano” para poderem enviar as certidões portuguesas para os países onde trabalharam.

 O líder do Aliança reiterou que é preciso assumir responsabilidades e que a justificação de que se tratou de um “erro” não basta.

 “Passamos a vida com estes erros que penalizam a vida dos portugueses. É inacreditável”, sublinhou.