Estado português arrecadou mais de 9,5 biliões de euros em impostos até março

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 O Estado arrecadou até Março 9.516 milhões euros em impostos, mais 537,2 milhões euros (6%) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental ora divulgada.

 O aumento da receita verificada até março foi inferior ao crescimento registado até Fevereiro, quando o acréscimo homólogo foi de 8,1%, mostra o documento da Direcção Geral do Orçamento (DGO).

 A receita líquida acumulada de IRS cresceu 2,4% em Março, mês em que se destacou uma redução da receita bruta da cobrança voluntária deste imposto em cerca de 2%, devido ao impacto das tabelas de retenção na fonte adoptadas em 2018.

 Por sua vez, a receita líquida acumulada de IVA até Março registou um crescimento de 8%, superior à meta inscrita no Orçamento do Estado (de mais 4,5%).

 Porém, segundo a DGO, “o IVA ‘aduaneiro’ afetará negativamente a receita líquida de IVA nos próximos meses, fruto do fim da necessidade de antecipação do pagamento do IVA das importações ou de prestação de garantia”.

 “Para o incremento na cobrança dos outros impostos indiretos do Estado, contribuiu o facto da Contribuição sobre o Audiovisual ter passado a ser relevada como imposto nesse subsetor, tendo em conta que em Janeiro de 2017, e uma pequena parte em Fevereiro e Março do mesmo ano, foi ainda reconhecida diretamente como taxa pela RTP”, explica a DGO.