Está para breve em Portugal a decisão sobre o aumento do salário mínimo

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Está para breve em Portugal a decisão sobre o aumento do salário mínimo

O primeiro-ministro português afirmou ontem, domingo, que espera tomar a “muito breve prazo” uma decisão sobre o aumento do salário mínimo nacional, mas defendeu a necessidade de um “consenso” quanto à sua actualização, que deve estar ligada ao crescimento da produtividade.

 “Creio que os parceiros sociais, de um modo geral, têm dado um contexto construtivo para esse diálogo e nós esperamos a muito breve prazo poder tomar uma decisão nessa matéria, na certeza de que teremos de encontrar aqui um consenso quanto ao que devem ser actualizações futuras do valor do salário mínimo nacional que tem que estar relacionado com o crescimento da produtividade no país”, disse Pedro Passos Coelho.

 O também líder do PSD falava aos jornalistas em Ansião, distrito de Leiria, antes do Conselho Nacional do PSD, órgão máximo entre congressos, que discute o relatório “Territórios de baixa densidade/territórios de elevada potencialidade” e analisa a situação política.

 Para Pedro Passos Coelho, as actualizações do salário mínimo nacional não devem estar relacionadas “com ou-tros aspectos que, por mais justos” que possam parecer à primeira vista, “sejam totalmente irrealistas e ponham em causa o crescimento do emprego e a sustentabilidade das empresas, sem o que não haverá salários nenhuns que possam ser assegurados na economia”.

 

* Respostas segundo especificidades dos territórios

 

 O primeiro-ministro defendeu ser necessário “diferenciar as respostas das políticas públicas” de acordo com as especificidades do território a que se aplicam e defendeu relações “muito próximas” com os municípios ou comunidades intermunicipais.

 “Temos mesmo de diferenciar as respostas das políticas públicas quando estamos a olhar para áreas de maior desenvolvimento urbano ou para áreas mais do interior desertificado”, afirmou Pedro Passos Coelho, em Ansião, no distrito de Leiria.

 O líder do PSD falava aos jornalistas antes do Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre congressos, que analisa a situação política e o relatório “Territórios de baixa densidade/territórios de elevada potencialidade”, considerando que esta é uma “agenda relevante para o país nos próximos anos”.

 “É um debate sobre os territórios de baixa e muito baixa densidade que têm vindo, nos últimos 20 ou 30 anos, a ganhar uma desertificação crescente, não obstante o facto de haver um conjunto de políticas que foram executadas ao longo dos anos para dotar de mais infraestruturas e de equipamentos mais qualificados o interior do país”, referiu Pedro Passos Coelho.

 Adiantando que o Governo tem vindo a criar “várias políticas que vão ao encontro de uma estratégia que combate esta desertificação”, o primeiro-ministro considerou que “a primeira coisa a fazer é reconhecer que existem estas duas grandes categorias de territórios e que eles não podem ter, do ponto de vista do Estado, a mesma resposta”.

 Pedro Passos Coelho reconheceu, contudo, que, “por melhor que sejam os equipamentos e as políticas publicas, se os territórios não tiverem também eles competitividade suficiente para atrair in-vestimento e ter emprego sustentável, por melhores que se-jam as apostas em termos de desenvolvimento nesses territórios, as populações continuarão a sair”.

 Para o chefe do Governo, é também necessário “articular bem as reformas” que têm sido feitas “através das reorganizações dos serviços de atendimento público, que tendem a refletir a falta de população”.

 “O Estado não pode continuamente ter muitos instrumentos de atendimento onde existem muito poucas pessoas, o que significa que temos de racionalizar essas estruturas, mas temos de fazer de uma maneira que não possamos deixar as pessoas sem um contacto direto, sem o apoio direto com a administração e com o Estado”, adiantou.

 Segundo Pedro Passos Coe-lho, o programa “Aproximar” é o instrumento dessa “preocupação”, mas o Governo não pode “obrigar os municípios a desempenhar uma função” que não desejem.

 Porém, o Estado “deve estar disponível para, do ponto de vista das competências e das atribuições dos municípios, fazer um alargamento variável dessas competências e atri-buições e respectivos meios financeiros de acordo com aquilo que é desejo desses órgãos eleitos”.

 

* Governo "está  a trabalhar" para reduzir carga fiscal, garante Passos

 

 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu que "não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente" para a redução da carga fiscal, mas tal só vai suceder se as condições do país o permitirem. 

 "Não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente para esse propósito ser alcançado. Se teremos ou não condições, já em 2015, para remover algumas destas medidas de caráter extraordinário – uma vez que outras já começámos a remover – é uma questão que a realidade nos dirá se é possível ou não", afirmou Pedro Passos Coelho, em Ansião, no distrito de Leiria.

 "Seja como for, o nosso propósito tem que ser só um, fazê-lo de acordo com a realidade do país, para não acontecer em Portugal o que aconteceu em 2009, quando em vésperas de eleições um Governo entendeu que devia baixar os impostos, subir os ordenados na função pública e passado dois anos estávamos a pedir ajuda externa", continuou Passos Coelho, afiançando que isso não fará "seguramente". 

 Segundo Pedro Passos Coelho, "as empresas devem apostar muito, sobretudo, na melhoria da sua produtividade, incorporando mais inovação, procurando casar mais rapidamente aquilo que são as inovações científicas e tecnológicas com aquilo que são os seus processos produtivos, de maneira a poder afirmar-se competitivamente, não através de custos salariais muito baixos, mas através de qualidade dos seus produtos, dos seus serviços".

 "Em Portugal, no passado, houve claramente uma estratégia que, basicamente, começou nos anos 60, mas que se prolongou durante alguns governos em Portugal depois do 25 de abril que apontava claramente para que Portugal pudesse atrair investimento estrangeiro, sobretudo, atraído pelos baixos salários que o país praticava", continuou o primeiro-ministro.

 Garantindo que esse não é o modelo que quer para o futuro, Pedro Passos Coelho apontou a necessidade de se "apostar muito em políticas de inovação, numa política de investigação científica que possa estar muito casada" com o tecido produtivo, indústria e empresas.

 

* Cavaco Silva diz que redução da carga  fiscal para alguns

* Sectores resultaria em aumento de injustiças

 

 O Presidente da República considerou no sábado à noite que uma redução da carga fiscal em determinados setores da economia portuguesa ou grupos de contribuintes, resultaria num amento das "injustiças fiscais e na criação de ineficiências".

 "A elevada fiscalidade é um mal nacional, não é um mal de um sector específico. Seria errado se olhássemos isoladamente (…) porque se o fizéssemos sem uma visão global de todo o sistema, isso conduziria a um aumento das injustiças fiscais e à criação de ineficiências" disse Cavaco Silva, em Albufeira, durante um discurso no encerramento do evento de golfe Taça Portugal Solidário.

 O chefe de Estado respondia ao apelo dos operadores de golfe que reclamam uma re-dução dos impostos numa área que, segundo Cavaco Silva, representa um dos sectores que tem contribuído para a dinamização da economia através do turismo.

 "O turismo é uma componente das mais fortes da recuperação económica do nosso país e o golfe tem vindo a dar o seu contributo, apresentando-se Portugal devido às suas condições bastante competitivo para atrair golfistas de múltiplas partes do mundo", destacou.

 Para o Presidente da República, o turismo nacional atra-vessa "um bom momento, verificando-se aumentos significativos da procura externa".