Espaço do Cidadão abre nos Consulados para aproximar Portugal das Comunidades

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Espaço do Cidadão abre nos Consulados para aproximar Portugal das Comunidades

O primeiro-ministro português, António Costa, disse no sábado, que o Espaço do Cidadão que inaugurou, naque- la tarde, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, pretende "aproximar o País das Comunidades".

No discurso de inauguração, António Costa lembrou que há uma semana se festejou, com o presidente da República, o Dia de Portugal pela primeira vez junto das comunidades portuguesas e sublinhou que "hoje é dia de passar das pa- lavras aos actos".

"Hoje é dia de passar das palavras aos actos e de concretizar aquilo que é a vontade de todos: aproximarmos o País das suas Comunidades, de cada um dos cinco milhões de portugueses que está disperso pela diáspora, de exe- cutar aquela vontade política de que nenhum português fora do território nacional possa sentir que é mais difícil ser português fora do que dentro de Portugal", declarou António Costa.

O primeiro-ministro adiantou que depois de Paris, "o Consulado que tem o maior número de portugueses sob sua jurisdição", o próximo Espaço do Cidadão vai ser aberto em São Paulo, sem adiantar datas.

António Costa disse ainda que se trata de "um primeiro passo" porque se começa com 60 serviços mas que "o dever é ir alargando o número de serviços" para que "não seja necessário deslocar-se a Portugal para poder tratar de qualquer acto a tratar com a administração portuguesa".

O chefe de Governo sublinhou, também, que o Espaço do Cidadão é um "bom exemplo do que é a reforma do Estado e a modernização do Estado", defendendo que apesar da contenção orçamental, a tecnologia permite servir ainda mais utentes.

"Todos nós percebemos que face às necessidades de contenção orçamental, a rede consular tem de ser hoje mais contida do que foi no passado. Mas hoje felizmente dispomos de ferramentas que nos permitem que, sem presença física, sem maior proximidade, possamos até praticar mais actos no exterior do que podíamos antigamente com a antiga rede consular", afirmou.

Na inauguração do primeiro "Espaço do Cidadão" fora do território nacional, estiveram presentes também os secretários de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo.

O "Espaço do Cidadão", que se insere no Programa Simplex+ 2016, lançado pelo Governo a 19 de Maio, visa prestar diretamente serviços por via eletrónica aos portugueses residentes em Fran- ça.

O cônsul-geral de Portugal em Paris, António Moniz, dis- se que o consulado de Paris serve "quase 900 mil utentes", mas destacou que o Espaço do Cidadão vai poder beneficiar outras áreas consulares.

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, declarou que a inauguração é um "momento simbólico" que reflete "uma autêntica revolução no conceito de serviço aos portugueses que vivem no exterior".

A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, fez uma demonstração ao vivo de como vai funcionar o serviço, com a impressão do seu próprio re- gisto criminal, algo que "antes

demorava um mês e a partir de agora passa a ser na ho- ra".

O Espaço do Cidadão vai permitir também fazer o pedi- do de alteração de morada, a consulta do número de beneficiário, o pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença e o serviço de Segurança Social Direta.

Através deste serviço online poderá igualmente proceder- se a pedidos de prestações por morte, de reembolso de despesas de funeral, de subsídio de funeral, assim como certidões diversas, como as paroquiais, e a renovação da carta de condução.

 

* FRANÇA APOIA “MUITO O GOVERNO PORTUGUÊS” – PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS

 

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, declarou, em Paris, que a França apoia “muito o Governo português”.

“Estamos muito atentos às

posições do Governo português. Não pode haver uma Europa punitiva. Portugal fez muitos esforços que o povo português suportou (…) É preciso respeitar estes compromissos e ao mesmo tempo ter em conta os compromissos tomados pelo Governo de António Costa diante do povo. Por isso, evidentemente que apoiamos muito o Governo português”, declarou Manuel Valls, no final de uma reunião com o homólogo português, António Costa, em Paris.

O chefe do executivo francês destacou, também, que o Governo português constituiu “uma maioria saída de eleições” e tem “toda esta legitimidade que fez compromissos”.

António Costa reuniu-se com o chefe de Governo francês, oito dias após ter sido recebido pelo chefe de Estado francês, François Hollande, no Palácio de Eliseu, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de

Sousa. A reunião com o primeiro-ministro francês ocorre dois dias antes de António Costa rece- ber em São Bento o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Na agenda do regresso de António Costa a Paris estão ainda a inauguração do "Espaço do Cidadão" para prestação de serviços públicos online e, pelas 21:00 locais, a presença no jogo da seleção portuguesa de futebol com a Áustria no Euro2016.

No âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Paris, François Hollande defendeu a linha política e económica seguida por Portugal no âmbito da União Europeia e disse que a França não é “simplesmente um parceiro no Conselho Europeu, mas um amigo”, palavras que o primeiro-ministro português considerou serem de apoio ao país contra eventuais sanções europeias.