Empresários portugueses devem entender nova filosofia da economia angolana

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Empresários portugueses devem entender nova filosofia da economia angolana

As relações económicas entre Angola e Portugal estão num ponto de viragem e é importante que se compreenda a “nova filosofia” angolana, disse o organizador de uma conferência que juntou ministros e 200 empresários em Lisboa.

 Carlos Bayan Ferreira, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA), falava a propósito do jantar-conferência “Angola 2012 – Relações comerciais e de investimento”, que decorreu em Lisboa na segunda-feira e marcou o início das comemorações dos 25 anos da CCIPA.
 Cerca de 200 empresários dos dois países, os ministros da economia de Portugal, Álvaro Santos Pereira, e de Angola, Abraão Gourgel, o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis, e o embaixador de Angola em Portugal, Marcos Barrica, foram alguns dos particonates no evento.
 Para Bayan Ferreira, esta conferência surge “num momento de viragem nas relações entre Portugal e Angola”, não só porque Luanda “está a mudar a sua lógica de receber o investimento estrangeiro”, mas também porque o mercado angolano é visto como um destino que pode compensar as quebras provocadas pela crise europeia junto dos empresários portugueses.

 Sendo assim, sublinha o responsável, “quem quer investir em Angola tem de compreender a nova filosofia do investimento angolano” e foi esse um dos principais objectivos do jantar-conferência.
 Essa nova filosofia, disse Bayan Ferreira, resulta numa “angolanização positiva” da economia: mais do que exportações, Luanda quer investimento; mais do que serem puros importadores, os angolanos querem produzir localmente; não é só instalar uma fábrica, é também formar gestores e técnicos angolanos que lá trabalhem.
 E as empresas portuguesas podem ter um papel importante neste contexto, defende. “A ligação entre os dois países é tão forte, que é mais fácil a transmissão de conhecimento do que com outras nacionalidades. Há uma relação sentimental que também ajuda”, afirmou.
 A nova filosofia tem como documentos fundamentais a Lei do Investimento Privado, a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas e a nova pauta aduaneira, que, embora criem dificuldades ao investimento, “também abrem oportunidades”, sublinhou.
 No entanto, os empresários não podem olhar para Angola como “uma tábua de salvação”: O trabalho não é de curto prazo, não serve para “safar” o ano de 2012, insistiu. “É um projeto de futuro, mas é preciso ter um arcaboiço financeiro. A palavra do investimento em Angola é persistir, persistir, persistir”, defendeu.

 Isto porque continua a haver muitas dificuldades em Angola, os custos e a burocracia são elevados.
Outro objectivo do jantar-conferência era perceber, junto do ministro Álvaro Santos Pereira, qual a ideia do governo português para as relações económicas entre os dois países, e pedir-lhe que crie as condições para que elas saiam reforçadas.
 “Que reforce as linhas de crédito, que estão praticamente esgotadas há bastante tempo”, exemplificou o responsável da CCIPA. O Governo tem também de “negociar com as autoridades a questão da dupla tributação; tem de procurar o apoio das entidades, nomeadamente do AICEP, para o esclarecimento capaz dos empresários portugueses que vão investir em Angola”, acrescentou.

 Os dados mais recentes do relacionamento económico bilateral, cedidos pela AICEP, revelam que Angola é o quarto maior destino das exportações portuguesas e o primeiro fora da Europa. Nos primeiros nove meses de 2011, as exportações portuguesas para Angola, que envolveram 7.132 empresas nacionais, atingiram 2,1 mil milhões de euros, enquanto no sentido contrário o montante foi de 1,02 mil milhões de euros.
 Já o investimento directo de empresas portuguesas em Angola ultrapassou ligeiramente os 185 milhões de euros, enquanto o investimento angolano foi de 58 milhões de euros.

* Analistas propõem soluções para  portugueses reunirem 1 milhão de dólares para investimentos privados

 Os pequenos e médios empresários portugueses que queiram investir em Angola podem juntar-se para reunir o montante mínimo exigido para projectos privados pela nova legislação ou contabilizar no investimento equipamento e tecnologia, disseram fontes ligadas ao mercado angolano.
 Publicada em Junho, a lei angolana do investimento privado aumenta de 100 mil para um milhão de dólares o limite mínimo do investimento, caso as empresas queiram ter o direito de repatriar os dividendos e obter os incentivos fiscais existentes.
 Esta legislação tem gerado algum receio entre pequenos e médios empresários portugueses, mas fontes contactadas desdramatizaram a situação.
 Em declarações a propósito de uma conferência sobre a economia angolana em Lisboa os ministros da economia de Portugal e Angola e empresários dos dois países, o presidente da Câmara de Comércio Portugal-Angola, Carlos Bayan Ferreira, admitiu que a lei cria dificuldades, mas também abre oportunidades.

 “Os empresários podem juntar-se para investir em Angola. Se o apoio ao investimento estrangeiro é a partir de um milhão de dólares, porque é que dois ou três portugueses não se juntam para fazer um projecto, com mais dois ou três parceiros angolanos”, questionou.
 Admitindo que um dos problemas do empresariado português é a sua dimensão, já que vive essencialmente das micro e pequenas empresas, Bayan Ferreira defendeu que estas se juntem em “joint-ventures” para ganhar maior dimensão, mais capacidade de fazer face às dificuldades e aproveitar o potencial angolano.
 Em declarações recentes, a advogada Teresa Boino, do escritório BPO Advogados, admitira ter tido reacções negativas de empresários portugueses à nova lei, mas alertou que ela não é “um fechar de torneira”.
 “Tenho chamado a atenção de que os empresários não se devem assustar com este valor. A lei não exige que este milhão seja todo composto em meios monetários, pode incluir equipamento, maquinaria, tecnologia e know-how”, disse.
 Além disso, Teresa Boino recordou que no passado, a própria agência de investimento privado angolana (ANIP) “permitia o deferimento destas entradas”, pelo que o investimento não tem de ser feito todo ao mesmo tempo.  “O empresário pode levar este valor durante dois ou três anos”, disse.

Já o economista angolano Alves da Rocha recusou-se a aceitar as reservas dos empresários portugueses relativamente à lei do investimento privado, argumentando que “não há hoje no mundo um investimento, uma fábrica moderna que custe menos de um milhão de dólares”.