Empresa de Manuel Vicente terá lucrado três biliões com a Sonangol

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A empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano terá lucrado três mil milhões de dólares com a transacção de dois blocos petrolíferos cedidos “a custo zero” pela petrolífera estatal. Operação foi investigada nos EUA.

De acordo com os extratos bancários consultados pela agência de notícias Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicen-te, quando era presidente da estatal angolana, terá supostamente lucrado o equivalente a 2,53 biliões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.

  Os extratos bancários têm as datas de 28 de Dezembro de 2012 e 28 de Janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol com a data de 25 de Novembro de 2013.

  A operação já foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição em 2009 pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente oferecido “a custo zero” a uma empresa detida por Manuel Vicente.

  A investigação de 2009 consta de documentos que compõem o processo judicial (nº4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que não referia os valores envolvidos.

  Os documentos estabeleciam o envolvimento da Cobalt, empresa com sede no Texas, em ligação com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano (Politically Exposed Person), entre os quais o próprio Manuel Vicente que terá “adquirido” 30% dos blocos 9/09 e 21/09 do offshore angolano.

  Em 2009, a concessionária nacional angolana (Sonangol E.P.) presidida por Manuel Vicente “faz uma liberalidade” a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente: a Nazaki Oil & Gaz, S.A..

 

Venda milionária em 2013

 

  Passados quatro anos, em 2013, Manuel Vicente e os sócios na Nazaki vendem à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares acrescidos de despesas os mesmos blocos que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.

  No dia 1 de Janeiro de 2013 a Sonangol, na altura presidida por Francisco Lemos José Maria, actual presidente da Bolsa de Dívida e Valores de Angola e a Nazaki celebram um contrato de compra e venda no qual as partes acordam a transmissão de 15% dos interesses participativos nos blocos pelo preço de 1.500.000.000 (USD).

  Na alínea b) e c) do Artigo 3º do contrato, é referido que o montante de 1.000.000.000 (mil milhões de dólares americanos) já teria sido pago e os remanescentes 500.000.000 (quinhentos milhões de dólares americanos) seriam pa-gos no futuro, “em momento a acordar pelas partes”.

  De acordo com os extratos das contas da So-nangol consultados pela Lusa, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.

  A operação é referida nos decretos-lei nº 14/09 e 15/09 ambos de 11 de Junho de 2009 em que o Executivo angolano concede à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da actividade de pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respectivas áreas de concessão dos blocos 9/09 e 21/09 tendo para efeitos da operação sido criados dois consórcios.

  Um dos consórcios é estabelecido com a Cobalt International Energy LP – sociedade norte-americana maioritariamente participada pelo grupo financeiro Goldman Sachs.