Embaixadores da CPLP dão parecer favorável a Canadá como país observador

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  Os representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deram o aval à candidatura do Canadá a país observador associado da organização.

  “Hoje demos o aval à candidatura do Canadá a país observador associado”, afirmou à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Estado-membro que tem, até Julho do próximo ano, a presidência rotativa da organização.

  Segundo Eurico Monteiro, que falava após uma reunião do Comité de Concertação Permanente da CPLP, na qual se sentam todos os embaixadores dos Estados-membros da organização, “o parecer foi unânime”.

  O Canadá entregou, no início de Junho, a sua candidatura a país observador associado da CPLP, disse então o secretário-executivo da organização.

  Desta forma, o Canadá junta-se a uma lista de outros 11 Estados e organizações internacionais que estão a desenvolver os seus processos para que possam formalizar a adesão, com o estatuto de observador associado, na próxima reunião de chefes de Estado e de Governo, a realizar em Luanda, Angola, em Julho do próximo ano, durante a qual deverão ser analisadas as referidas candidaturas.

  Os representantes dos Estados-membros da CPLP já deram também o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados.

  Ao todo, são 12 as candidaturas que irão à próxima cimeira da CPLP: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).

  Actualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, a OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.

  Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de governo, objectivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.

  Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.

  Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

  Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.