Eleições gerais em Moçambique realizam-se a 15 de Outubro de 2014

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Eleições gerais em Moçambique realizam-se a 15 de Outubro de 2014

As eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais em Moçambique vão realizar-se simultaneamente no dia 15 de outubro de 2014 no território moçambicano e a 12 de outubro no estrangeiro, anunciou na quarta-feira o Presidente Armando Guebuza.

 Segundo uma nota da Presidência enviada à Lusa, o chefe de Estado moçambicano decidiu marcar as eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) para o mesmo dia, uma quarta-feira, por considerar os três escrutínios de “extrema importância”.

 “Esta decisão é tomada considerando ser de extrema importância que as Eleições Gerais, presidenciais legislativas, e das assembleias provinciais se realizem simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional e que a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições é a melhor possível”, assinala a nota.

 De acordo com a Constituição moçambicana, a marcação de eleições gerais é feita com uma antecedência mínima de 12 meses, em data a definir pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, depois de ouvido o Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado.

 Na segunda-feira, o Conselho de Estado apelou ao Presidente moçambicano para respeitar a Constituição da República, convocando eleições gerais “dentro dos prazos previstos” nos termos da legislação em vigor.

 As próximas eleições presidenciais e legislativas serão as quintas do país, enquanto às assembleias provinciais realizam-se pela 2.ª vez, antecedendo as autárquicas, no dia 20 de novembro, que terão lugar pela quarta vez.