Docentes com pedidos de aposentação pendentes podem já não dar aulas

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Docentes com pedidos de aposentação pendentes podem já não dar aulas

Os professores com pedidos de aposentação pendentes podem não dar aulas no próximo ano lectivo, se for essa a sua vontade e se forem autorizados pelos directores das escolas a que pertencem, adiantou o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Os professores com pedidos de aposentação pendentes podem não dar aulas no próximo ano lectivo, se for essa a sua vontade e se forem autorizados pelos directores das escolas a que pertencem, adiantou o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

 Na sequência de uma reunião com representantes do MEC, a Federação Nacional de Educação, em comunicado, mostrou-se satisfeita com a abertura da tutela para acolher a sua proposta de não atribuir turmas aos professores com pedidos de aposentação à espera de deferimento por parte da Caixa Geral de Aposentações.

 “Recorde-se que, no passado mês de julho, e no âmbito da preparação do próximo ano lectivo, a FNE dirigiu ao Ministro da Educação um ofício onde solicitava que não fosse atribuída componente lectiva aos docentes que aguardam despacho para o seu pedido de aposentação, tendo agora obtido informações de que o MEC vai atender esta proposta”, refere o comunicado da federação sindical.

 Em resposta à agência Lusa, o MEC confirmou que, à semelhança do que aconteceu o ano passado, os docentes que se encontrem nesta situação poderão não dar aulas, com a diferença de que para o próximo ano lectivo, a não-distribuição de qualquer turma depende do pedido expresso dos docentes e da aceitação desse pedido por parte dos directores escolares.

“A FNE enquadra neste conjunto de docentes algumas centenas que já desde 30 de junho de 2013 aguardam des-pacho para o seu pedido de aposentação – e que no quadro do acordo celebrado em 24 de junho de 2013 não tive-ram turma atribuída durante o ano lectivo de 2013/2014. Para além destes, para os quais a FNE considera que deve ser adoptado o procedimento acordado no ano passado, há todos os outros que entretanto reuniram as condições para passarem à aposentação, e aqueles que, por sua iniciativa, manifestaram vontade para a antecipar”, lê-se no comunicado.