Doadores preocupados com compra por Moçambique de barcos de pesca de atum e patrulheiros

0
108
Doadores preocupados com compra por Moçambique de barcos de pesca de atum e patrulheiros

Os 19 principais doadores internacionais do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Moçambique manifestaram-se preocupados com o processo de compra de barcos de pesca de atum e patrulheiros, exigindo “transparência” ao Governo sobre a operação.

 O Governo moçambicano actuou como avalista num empréstimo obrigacionista de 850 milhões de dólares (631 milhões de euros) contraído pela recém-formada Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em Setembro passado, para a compra de 24 atuneiros e seis patrulheiros em França.

 Invocando o estatuto de avalista, o Governo desvalorizou as críticas de que não inscreveu essa despesa no OGE2013 nem no do próximo ano, apesar de a EMATUM ser participada pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), a secreta moçambicana, e pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere as ações do Estado moçambicano em empresas.

 Na sua última avaliação sobre o desempenho da economia de Moçambique, o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiu que o Governo integre no Orçamento de Estado “as despesas não comerciais” do negócio de atum, numa referência aos patrulheiros e às armas que vão equipar os barcos.

 Num encontro com o Governo moçambicano, o chefe da missão dos Parceiros de Apoio Programático (PAP), que junta os 19 principais doadores do OGE, o embaixador de Itália, Roberto Vellano, manifestou preocupação com a forma como se desenrolou a operação, exigindo transparência, no discurso de encerramento da Reunião de Planificação do Quadro de Avaliação do Desempenho para 2014.

 Em resposta aos jornalistas, à margem do encontro com os doadores, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, afirmou que o Governo vai trabalhar com a Assembleia da República para que o OGE tenha em conta a despesa que será acarretada pela compra dos barcos.

 “Vamos trabalhar com a Co-missão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, para encontrarmos soluções de acautelar esta situação”, afirmou o ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento.

 Entretanto, e segundo a agência Bloomberg, a inclusão de barcos de guerra entre os atuneiros comprados em França apanhou de surpresa o Grupo Crédit Suisse, um dos financiadores da operação.

 Segundo aquela agência, há dois meses o Crédit Suisse e o banco russo VTB financiaram a compra por Maputo de uma frota de atuneiros, distribuindo a dívida por investidores estrangeiros.

 Mais tarde, soube-se que o negócio inclui barcos de patrulha anti-pirataria, com capacidade para serem equipados com canhões de 20mm e drones, segundo a empresa de segurança Stratfor.

 “Os documentos apenas mencionaram barcos de pesca e alguns custos de formação”, disse Marco Rutjer, da ING, de Haia, que ficou com uma parte da dívida do VTB, face aos grandes lucros que o investimento prometia.