Desempregados e famílias numerosas terão propina diferenciada no ensino de português no estrangeiro

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Desempregados e famílias numerosas terão propina diferenciada no ensino de português no estrangeiro

Pais desempregados e agregados familiares com vários filhos vão pagar uma propina diferenciada nos cursos de português no estrangeiro, declarou o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário.

 “Terão uma propina diferenciada, mais pequena”, disse José Cesário, após uma reunião em Lisboa com a Direcção do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL).
 “Há várias questões que já tinham sido expostas por escrito pela Direção do sindicato, as quais nós já tínhamos dado uma resposta positiva. Foi o caso do alargamento do prazo para a inscrição dos alunos, foi o caso dos pais que se encontrem em condição de desemprego devidamente comprovado, e o caso dos agregados familiares que têm vários filhos”, disse José Cesário.
 Segundo Teresa Soares, do SPCL, para as famílias em situação de desemprego, a propina será de 20 euros por criança anualmente, para famílias com dois filhos, será cobrado 80 euros por criança, e agregados com mais de dois filhos, será de 70 euros por aluno.
 Teresa Soares disse que essa medida de pagamento diferenciado vai somente amenizar a situação. A sindicalista indicou que os professores estão “muito preocupados” com a propina anual para os alunos do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), que foi fixada em 120 euros.
 “Os professores estão preocupados porque têm medo que esta (propina) faça reduzir o número de alunos, porque há pais que não estão dispostos a pagar”, sublinhou a responsável do SPCL.

 De acordo com a Teresa Soares, muitos cursos podem desaparecer e, assim, muito postos de trabalho para os professores deixarão de existir, até “50 por cento” actuais.
 “O senhor secretário (José Cesário) diz que não, que vão permanecer os 400 professores que temos na Europa. Acho difícil de acreditar nisso porque depende muito da maneira como funcionam os cursos nos diferentes países”, acrescentou.
 Os professores temem que os cursos com poucos alunos desapareçam, permanecendo apenas as classes em grandes cidades.
 Sobre o prolongamento da pré-inscrição dos alunos de português no estrangeiro para o próximo ano lectivo, pedido pelo SPCL, Teresa Soares disse que tem “a certeza que será concedido”, mas ainda não há datas específicas.
 Até agora o prazo para a pré-inscrição era de 30 de Março a 20 de Abril.
 “Está a ser difícil contactar os pais (devido às ferias de Páscoa), explicar todo processo e, no fim das contas, nós é que vamos ter de fazer as inscrições, porque os pais não têm internet ou não estão acostumados a preencher documentos na internet e acabam por nos pedir para fazê-lo. Mais uma sobrecarga para os professores e, para fazê-lo, temos que ter tempo”, sublinhou Teresa Soares.
 Os alunos da generalidade dos cursos integrados nos sistemas de ensino dos países de acolhimento estão isentos do pagamento da propina anual, mas caso pretendam aceder à prova de certificação pagarão uma propina específica.
 Teresa Soares indicou que é uma “injustiça” essa isenção em relação aos alunos do ensino paralelo, que têm de pagar os 120 euros anuais.
 Segundo a sindicalista, ficou estabelecido que haverá “negociações, proximamente, para a alteração do regime jurídico dos professores do ensino do português no estrangeiro”.