Crise económica e crescimento nos países de origem justificam diminuição de estrangeiros em Portugal

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Crise económica e crescimento nos países de origem justificam diminuição de estrangeiros em Portugal

O secretário de Estado da Administração Interna defendeu que a crise económica e o crescimento em alguns países de origem dos imigrantes, como Brasil e Angola, justificam a ligeira descida da população estrangeira em Portugal.

 “A crise económica em Portugal, associado simultaneamente a um período de crescimento económico em alguns dos países que tradicionalmente têm maior expressão em termos de população estrangeira, como é o caso do Brasil e Angola, podem contribuir para uma diminuição ligeira da população estrangeira em Portugal”, disse aos jornalistas Filipe Lobo D´Ávila, no final da cerimónia de apresentação do Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011).
 O relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436.822 cidadãos a 31 de dezembro de 2011, menos cerca de dois por cento em relação a 2010.
 O RIFA 2011 destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em Portugal, onde residem 111.445 brasileiros.
 O secretário de Estado da Administração Interna apontou também o número de brasileiros, cerca de sete mil, que conseguiu adquirir a nacionalidade portuguesa em 2011 para justificar a ligeira diminuição da população estrangeira no país.
 Os dados do SEF do ano passado mostram igualmente que cerca de 70 por cento da população estrangeira está concentrada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal.
 Filipe Lobo D´Ávila considerou que o SEF tem de estar “permanentemente ajustado às realidades” e atualmente a estrutura orgânica deste serviço não está concentrada nesses três distritos, o que “causa algumas dificuldades práticas”, mas que este serviço tem conseguido ultrapassar.
 Nesse sentido, adiantou que o SEF tem de estar “suficientemente adaptado e ajustado a estas dinâmicas”, sendo necessário “introduzir novas fórmulas do ponto de vista organizativo que permitam ter uma boa capacidade de resposta”.
 “É evidente que nós não excluímos, nem se pode excluir, que numa versão posterior, mais aprofundada, de uma alteração dos diversos instrumentos normativos do SEF, seja a sua lei orgânica, seja o seu estatuto, seja necessário pensar em respostas que possam ir ao encontro destas dinâmicas, que são mutáveis, que estão em constante alteração”, defendeu.
 Sobre as alterações futuras para este serviço de segurança, o secretário de Estado afirmou que o Governo pretende que o SEF continue a ser um “serviço de excelência”.
 Sublinhou ainda que as alterações que o Governo pretende fazer no SEF são aquelas que estão a ser feitas em outros organismos públicos, nomeadamente ao nível da redução dos dirigentes do serviço.
O governante adiantou que vai haver no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “um ajustamento ao nível dos dirigentes intermédios”.
 O relatório, apresentado na sede do SEF, em Barcarena, Oeiras, refere que a Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (48.022), seguida de Cabo Verde (43.920), Roménia (39.312) e Guiné-Bissau (18.487).
 O RIFA 2011 destaca ainda que os romenos foram a única comunidade estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36.830 para os 39.312 cidadãos.